DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Vencedores: - FRANCISCO FERREIRA NETO, com valor total de R$ 32.098,57 (Trinta e dois mil, noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); - FRANCISCO JOSE RIBEIRO MATIAS, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - JOÃO ANTONIO MESQUITA DA SILVA, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais quarentam e nove centavos); - COOP E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE, com valor total de R$ 369.220,06 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e seis centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA, com valor total de R$ 292.748,69 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais, sessenta e nove centavos). Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo - Secretário de Educação. Groaíras-CE, 26 de janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE Nº 2/2023-CHP O Secretário de Educação do Município de Groaíras, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano Letivo de 2024, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Chamada Pública de Nº 002/2023-CHP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor: - FRANCISCO FERREIRA NETO, com valor total de R$ 32.098,57 (Trinta e dois mil, noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); - FRANCISCO JOSE RIBEIRO MATIAS, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - JOÃO ANTONIO MESQUITA DA SILVA, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - FRANCISCO WALLYS XIMENES A Z E V E D O, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais quarentam e nove centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE, com valor total de R$ 369.220,06 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e seis centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA, com valor total de R$ 292.748,69 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais, sessenta e nove centavos). Groaíras-CE, 21 de março de 2024 EDINACI ARAGÃO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 09 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 21 de Março de 2024 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 1/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura- Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 001/2024-SEDUC Aquisição De Produtos Oriundos Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Do Município De Guaraciaba Do Norte/Ce - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes:Associação Dos Moradores De Várzea Dos Espinhos - Valor: R$ 399.872,10; Associação Comunitária Do Distrito De Sussuanha - Valor:R$ 917.700,00; Associação De Apicultura E Agricultura Familiar De Guaraciaba Do Norte - Valor: R$ 787.269,00; Cooperativa De Gêneros Orgânicos Agric. Familiar Do Norte - Valor: R$ 691.534,99; Associação Comunitária Dos Moradores De Santa Terezinha - Valor: R$ 835.041,00; Carlos Luiz De Araújo - Valor: R$ 39.997,71; - Totalizando o Valor Global: R$3.671.414,80 - Data da Homologação/Adjudicação: 20/03/2024 - Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 21 de março de 2024 ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO NÚCLEO DISTRITAL DE AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE foi revogado. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal junto ao setor de Licitações e Contratos na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro e no e-mail: [email protected]. Guaramiranga - CE, 21 de março de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação torna público o aviso de Retificação da publicação da Concorrência Pública Nº 13.007/2023-CP que circulou no Dou nº 52, seção 3, página 180 do dia 15/03/2024. Onde Se Lê: com data de abertura marcada para o dia 20/04/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. LÊ SE: com data de abertura marcada para o dia 26/03/2024, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.284.713,38 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos). Vigência: Até 22/11/2024. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 21 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42024PEFMS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 10 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042024PEFMS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de exames laboratoriais específicos em gestantes, diabéticos e diagnósticos de doenças infecto-contagiosas junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 21 de Março de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.12.001 PC Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Projeto Básico e demais Anexo do Edital. Vencedores: Relação por: Grupo Formal - CNPJ - Item - Valor Global R$: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - 53.157.361/0001-02 - 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22 - 1.639.633,98; Cooperativa Agropecuaria Nossa Senhora dos Prazeres - 22.738.550/0001-45 - 04, 06, 10, 13, 15, 17, 18, 21 e 22 - 365.400,78. De conformidade, aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretária de Educação do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 21 de Março de 2024 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenadora de Despesa RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 CPRP A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, cujo objeto é Registro de Preços para Pavimentação Asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(2) Caldas & Furlani Engenharia LTDA; P(7) Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(8) Quatro I Construções LT DA ; P(12) Copa Engenharia LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, P(1) Dinares Construcoes e Serviços; P(3) Brimax Engenharia LTDA; P(4) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA; P(5) ARN Construçoes LTDA; P(6) CLPT Construtora LTDA; P(9) CJ Construção e Representaçao LTDA; P(10) Maciel Construções e Terraplanagens S/A; P(11) J Rocha Comercial LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 21 de Março de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho das Almas que acontecerá no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores informações na sede do PRODESA na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2024. JAYNE FREITAS BRAGA Coordenadora da UGP PRODESA