DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 21 de março de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a abertura do prazo das amostras da Chamada Pública Nº 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, que será nos dias 26/03/2024, 27/03//2024 e 01/04/2024 nos horários de 07h:30min às 11h:30min e das 13h:00min ás 17h:00min, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de março de 2024 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.15.4 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.15.4, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Essencial Distribuidora e Fabricação Ltda inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3 totalizando o valor de R$ 6.649.980,00 (seis milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 20 de Março de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.21.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.03.21.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos com base na listagem de "A" a "Z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de abril de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de março de 2024 JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.012/2023 A Agente de Contratação de Maracanaú-CE torna público para conhecimento dos interessados que Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de chromebooks e estação de recarga móvel para armazenamento, destinados às Escolas da Rede Pública de Maracanaú que atendem o Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, fica Revogado, por determinação da autoridade superior nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maracanaú - CE, 21 de Março de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2002.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00 horas, do dia 11 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2002.01/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 21 de março de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - N° 2602.05-24 CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 2602.05-24 CPPM do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de engenharia para construção de ponto de apoio a saúde na localidade de Açude Novo no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 07 de maio de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã/Ce, 21 de março de 2024 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023 Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede no Município de Moraújo se realizará no próximo dia 26 de Março de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 21 de Março de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2024 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2024. Objeto: Aquisição de Veículo 0km, tipo Van, com acessibilidade para atender as necessidades da secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro, Moraújo - CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 21 de Março de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023 A Comissão de Licitação toma público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 1010.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. Dagy Construções e Urbanismo; 2. F.C. Empreendimentos; 3. Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. R7 Serviços e Construções LTDA; 5. A.G. Construções e Serviços LTDA; 6. F.J2. Construções EIRELI; 7. Millenium Serviços LTDA; 8. RVP Construçoes & Serviços EIRELI; 9. Construtora & Serviços Sobralense LTDA; 10. Ramilos Construções EIRELI; 11. G.A. Rabelo; 12. Eletrocampo Serviços e Construções; 13. L.B. Construções LTDA; 14. Construplan Construções LTDA; 15. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Localçoes LTDA; 16. Medeiros Construções e Serviços LTDA; 17. Construvasp Construções & Serviços; 18. M.K. Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI; 19. Construtora AG LTDA; 20. Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; 21. KLF Serviços; 22. Imperius Serviços e Construções; 23. Clezinaldo S. de Almeida Construções; 24. Locax Locações e Serviços LTDA; 25. Tecta Construções e Serviços LTDA; 26. F.J. Construções LTDA; 27. L.F. Serviços Urbanos; 28. F. Airton Victor; 29. F.M.S. Oliveira - ME; 30. Nova Construções, Incorporações e Locações; 31. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; 32. Apolo Serviços LTDA; 33. Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 34. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 35. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; 36. Emme Engenharia ME; 37. LS Serviços de Construções LTDA. E Inabilitadas as empresas: 1. RSM Construções, 2. Ávila Construções e Serviços EIRELI, 3. Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA, 4. Conserbras Construções e Serviços LTDA, 5. WU Construções e Serviços LTDA, 6. Maçal Construções e Locações EIRELI, 7. N. Landy Boto Portela-ME, 8. Stan Engenharia, 9. D. Sousa. Rios, 10. F. Alisson Zuza do Nascimento, 11. Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, 12. T. Sousa Oliveira, 13. Francisco Anderson Lucio, 14. Colinas Construções Transportes e Serviços, 15. F. M. Cruz de Sousa, 16. Avante Empreendimentos. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos/CE, 6 de Março de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2024.03.18.001 - SME. Partes: Secretaria de Educação e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88. Processo Licitatório Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, cujo objeto e a contratação de empresa para Reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Sonho Meu no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, conforme projeto e orçamento em Anexo e na Proposta de Preços da Contratada. Fundamentação Legal: lei federal Nº 8.666/93. Valor: R$ 949.209,28 (novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e nove reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1201. 1.024 / Fonte 1540000000 - Vigência: 18/11/2024. Pacajus/CE, 21 de março de 2024. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Acréscimo ao Contrato N° 2023.05.31.002-01. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação e Cultura e Realize Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.150.287/0001-36. Contrato: Nº 2023.05.31.002-01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2023.05.31.002, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma com ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus, conforme projeto e orçamento em anexo e na Proposta de Preços da Contratada. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e Cláusula 8.1 do Contrato. Valor: R$ 426.487,49 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) do valor inicial do Contrato. Pacajus/CE, 21 de março de 2024. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE