DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200193 193 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.03.08-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.04.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Associação Porteirense de Assistência a Família - APAF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de 07 (sete) salas, destinadas ao funcionamento de uma academia devidamente equipada, cantina com refeitório e demais salas para desenvolvimento de atividades relacionadas aos Centros de Referência da Assistência Social e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizada no prédio empresária, situado à Rua José Cardoso, nº 14, Centro, Porteiras/CE. Valor do Contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Lucineide Maria de Oliveira. Porteiras/CE, 08 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312260123-PERP R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/04/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para uso veterinário, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Motivo da republicação: alteração no Anexo I - Termo de Referência. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0001/2024 para o credenciamento de pessoas físicas visando a contratação da prestação de serviços técnicos profissionais na implementação e desenvolvimento do programa skate por lazer no Município de Quixeré/CE, conforme Convênio Ministério do Esporte Nº 67/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/). Quixeré - CE, 21 de março de 2024. JOÃO DE ARAÚJO COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.15.03PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.15.03PMS. Objeto: aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 21 de março de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições Legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 08/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de matérias legais em Jornal de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 18 de março de 2024 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10.2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços N°. 010.2023 - TP, critério de julgamento: menor preço global, com fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção, instalação e melhorias de sistema de abastecimento de água na localidade de várzea redonda e adjacências de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra- se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. , São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Março de 2024. VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST- PE001/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 09 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu/CE, 18 de março de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE002/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST- PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para aquisição de material de limpeza pela Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social, Do Município De Senador Pompeu-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 22 de março de 2024. Data do certame: 12 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 20 de março de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24 A Comissão de Licitação, localizada na Av Estanislau Julião, s/n, Bairro Centro, Senador Sá/CE, torna público o adiamento da sessão da Chamada Pública nº 0301.01/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE Nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2024, às 09:30 horas. Fica adiado para o dia 26 de março de 2024, às 14:00 horas, motivado por questões de ordem administrativa e legais. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Sá-CE, 21 de março de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001 - SME Aviso de Chamada Pública. CENTRAL DE LICITAÇÕES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS: 25/03/2024 ÀS 08H. FIM DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS: 16/04/2024, ÀS 09H. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/04/2024, ÀS 09H. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Modalidade: Processo Nº P290810/2024 - Edital de Chamada Pública Nº CH24001 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 21 de Março de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE o torna público a Retificação do Extrato de Contrato (Contrato Nº 2023.09.25.01.1, Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA) cujo publicado neste Jornal (Diário Oficial da Uniao - Seção 3 - Pagina 184) do dia (sexta-feira, 15 de março de 2024) Onde se Lê: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Leia-se: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de março de 2024. Tejuçuoca-CE, 21 de março de 2024 FRANCISCO IVO DA SILVA Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 240321001-EDUC-CP A secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 240321001-EDUC-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento e licenciamento de software (SaaS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google workspace for education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-CE, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php. Tururu/CE, 21 de março de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação