DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural "Codocência e Surdez por uma Educação Inlclusiva Efetiva e Conceitural". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 81/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Gabriel Medeiros Munhoz, -73. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural "Ilustrando Mitos Goianos". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 59/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Samuel Lucas,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural "História de Formosa com o Tio Samuquinha". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 62/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Weder Daniel Noronha Ferreira,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural "Blackheart Magazine". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC: nº 077/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: TIAGO EUDES SILVA - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACÙSTICO TIAGO EUDES" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205,(site BNC) a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para execução da obra de construção da subestação de energia, infraestrutura, instalação dos reservatórios de água e demais serviços necessários para conclusão do novo hospital municipal de Goianésia, está fundamentada na necessidade da Secretária de Saúde, conforme Edital de Concorrência nº 003/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br. ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia-GO, 21 de março de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. TIPO: MENOR PREÇO. O Município de Goianira, torna público que fará realizar dia 10/04/2024 às 09h, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PE do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível: www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira/GO, 21 de março de 2024 FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 04 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes , afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Guarani de Goiás - GO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital, Espelho da Programação 52094082023004 e Processo SEI 71000085730202315. Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 21 de março de 2024 EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 2023029209. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 51.589.831/0001-81, com sede na Av. Hermógenes Coelho, 1.850 Qd 32 Lt 520 Sala 04, setor Inicial, São Luis de Montes Belos - Goiás, representada por ADOLFO FERNANDES RAMOS DE MELO, brasileiro, casado, engenheiro civil; Objeto: Contratação de empresa para RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA. Com o valor total de R$1.293.407,10 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 11/2024, sessão 08/04/2024 as 08:00 hs. Objeto é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO 21 de março de 2024 LANNA SILVA PIRES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Chamamento Público nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, será realizado até às 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação de Itapaci, sediada na Av. Floresta, nº 198, centro. Contato: [email protected] JEFFERSON RICARDO GODOI Secretário Municipal de Educação/FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO 13228/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de Varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de ITUMBIARA, Estado de GOIÁS, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, Prazo para Habilitação: até as 13:00 horas do dia 25 de abril de 2024. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 13:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 21 de março de 2.024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Luziânia - SMDU - Contratada - CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ: 00.086.165/0001-28 - Contrato nº 068/2024 - Objeto: Execução de Obras por Preço Unitário, para Reconstrução do Bueiro Celular, Muro de Contenção e Pavimentação Asfáltica, na Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia - GO - Prazo de Execução 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133 de 2021 - Valor 3.986.555,83 - rubrica nº 15.451.0089-1232- Obras de Prevenção e Reparos de Erosões, 4.4.90.51.00 - Obras Instalações Fonte 123 - Télio Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Mauro Cesar Alves Lacerda - Pela Contratada - Cristiano Felipe Rodrigues Silva - Fiscal do Contrato - Luziânia-GO - 21 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UMA EMBARCAÇÃO NAVAL, UM MOTOR DE POPA E UM REBOQUE PARA EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0002048/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 22/03/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 21 de Março de 2024 CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira.