DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200197 197 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público a todos os interessados que nos itens 9.10, 9.12 e 9.13 do Edital cujo o objeto é Serviços de calçamento de um trecho próximo as laterais da Rodovia GO-417, que compreende toda a extensão da Vila Maximino no município de Aurilândia - GO, publicado na p. 245 do DOU de 12.03.2024, seção 3, sofreram alterações. Demais itens permanecem inalterados. Devido a essas alterações, a nova data de abertura das propostas será no dia 09/04/2024, às 09h:31min, e a disputa ocorrerá às 10h:00min. O edital atualizado está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou poderá ser solicitado por e-mail através de [email protected], durante o horário comercial. Aurilândia-GO, 21 de março de 2024. RENATO FERREIRA NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Registro de Preço aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Amilton Filho, processo nº. 202400006017371 emenda 1545/2023. Data e horário do recebimento das propostas: inicia-se às 13h00 do dia 22/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h01min do dia 04/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 21 de março de 2024 DEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Buriti de Goiás - GO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21/05/24, as 10:00 horas, na sala da CPL, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, visando a contratação de serviços especializados para seleção de pessoal para provimento de vagas do quadro efetivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Lei complementar nº 123/2006 e disposições do ato convocatório Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 21 de março de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 R E M A R C AÇ ÃO Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 2830/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Laura Cândida de Jesus, Plano de Trabalho Processo nº 202300006004726, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 22/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 05/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 05/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 05/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 21 de março de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o CONTRATO 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023160/2023, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando a realização de reforma da Unidade básica de saúde Rosalva Maria da Silva Caetano, para melhor atender as necessidades da população do município de Buritinópolis-GO, em favor da empresa Pedro Lucas Rodrigues Araujo-me, inscrita no CNPJ sob nº 41.827.183/0001-09, Valor do contrato é de R$ 529.887,49 (Quinhentos e vinte nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos); Buritinópolis, 21 de março de 2024. ANA PAULA SOARES DOURADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Locação de um Caminhão basculante trucado capacidade para 13 metros cúbicos . DATA DE ABERTURA: 08/04/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 21 de março de 2024. JOSÉ SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO, realizará dia 09 de abril de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 05 de ABRIL de 2024, às 9:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS E COMPLEMENTO ALIMENTAR ESPECIAL. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 21 de março de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC Nº 066/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SALVAR O VIDA LOKA" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC - 075/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratado: VANDERLI TEIXEIRA BARBOSA - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "É DO SENHOR JESUS" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC - 080/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: MARIA ISABEL DA SILVA MAGALHÃES - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BORDANDO FLORES DO CERRADO". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC - 088/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratado: CAUÃ DE DEUS ALVARENGA -. Objeto CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SÃO SENTIDOS" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC Nº 082/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: JULIANA MAGAL H Ã ES - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PINTURA EXCLUSIVA" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC - 063/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: MARIA EDUARDA MULLER JANTSCH - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FANTASMA DA FITA DE CETIM" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TEC - 061/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: KARLA DIAS DA CRUZ - Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CORAÇÃO REVELADO: UMA JORNADA DE ENCONTRO COM DEUS" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 055/2023 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001- 34, Contratada: CAROLINA COELHO DE FARIAS BARBOSA Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SOLTA A VIDA - UMA PEÇA INSPIRADA NO POEMA SOLTA - A RUA ESQUERDA - NATHALIA COELHO" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 28/02/2024 a 28/05/2024 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 069/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Jonas Pereira Martins,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural "Música Folclórica Formosense". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 58/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: Daniela Cristina De Siqueira Pires dos Santos,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural "Ser Mulher é ser Rainha". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 064/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado:Kamyla Pires Calazans,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural "Criança Saudável, Criança Feliz". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024.