DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução). REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 17/2024 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI. OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024. VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais). D OT AÇÕ ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. - 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. - 013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução). REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 16/2024 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Trovatto Atacadista Comercio Serviços Importação E Exportação LTDA. OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024. VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 130.317,59 (cento e trinta mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos). D OT AÇÕ ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. - 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. - 013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189.PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução). REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 31/2024 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: WMS Comércio de Alimentos LTDA. OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024. VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 147.889,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). D OT AÇÕ ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 302. 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - fonte: 1661 - ficha: 288. 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 326. 013.001.08.244.0029.2.046. 33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 342. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903007000.33903007000 - fonte: 1660 - ficha: 319. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 259 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189. 009.006.12.306.0012.2.025.3390300000. 33903007000 - fonte: 1552 - ficha: 189. 009.006.12.306.0012.2.025. 3390300000. 33903007000 - fonte: 1500 - ficha: 189. 009.006.12.306.0012.2.025. 3390300000. 33903007000 - fonte: 2552 - ficha: 189. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução). REF.: Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. PROCESSO Nº 12349 e 10364/2023. Santa Teresa/ES, 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna pública a errata ao resultado da Chamada Pública Nº 003/2023, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. Assim, onde se lê: Item 18 - mação - Miguel Moulais Altoé - quant: 1.302 Kg - valor total: R$ 12.316,92; leia-se: Item 18 - mação - Miguel Moulais Altoé - quant: 1.749 Kg - valor total: R$ 16.545,54. Mantém- se inalteradas as demais disposições. O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.18.0003 Vargem Alta-ES, 21 de março de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2024, considerando que deixou de constar no instrumento convocatório o anexo IV - Modelo de declaração de garantia/fornecimento, mencionado nas cláusulas 9.6.1.2 e 18.2.4. Como as alterações não interferem na elaboração da proposta, a data de abertura permanecerá a ser dia 22/03/2024 às 12:30 horas. Mantêm-se as demais disposições do referido Edital. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 21/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0006 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ABADIA DE GOIAS, Estado de Goiás, torna público que entre os dias 20/03/2024 até 09/04/2024, no horário das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h estará realizando as inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abadia de Goiás - GO. O Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. Abadia de Goiás, 19 de março 2024 CRISTIANE SILVA CARLOS NOGUEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ABADIA DE GOIAS, Estado de Goiás, torna público que entre os dias 20/03/2024 até 09/04/2024, no horário das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h estará realizando as inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, para a Seleção de agentes culturais das diversas áreas culturais, exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Abadia de Goiás - GO. O Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h Abadia de Goiás, 19 de março 2024 CRISTIANE SILVA CARLOS NOGUEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE CO M U N I C A D O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PROCESSO N° 18084/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS, por seu pregoeiro, comunica aos interessados do pregão presencial nº 001/2024, visando à: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público no Município de Aparecida do Rio Doce-Go, que diante das decisões proferidas caberá recurso no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata e que o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais licitantes será de 3 (três) dias úteis, contados da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso que deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Licitação. Integra do Edital e anexos estará à disposição, no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected], Aparecida do Rio Doce, 21 de março de 2024. WELMO OLIVEIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÃO N° 003/2024 OBJETO: Seleção de Agentes Culturais das diversas áreas Culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: até o dia 04/04/2024 LOCAL: Inscrições apenas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclE47bTEustGeZTwUlUN1Nn8lz8GgtbNnVRgRF KeofSmMdQ/viewformusp=sf_link INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial ou pelo site. www.aragoiania.go.gov.br Aragoiânia, de 19 de março de 2024 LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DE FOMENTO N° 002/2024. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de acordo com a Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. DATA DA ABERTURA: Até o dia 04/04/2024 LOCAL: Inscrições apenas pelo link. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf3toyq3c_rVS6zNt- 0j8oUY7AAlSseDuq8XNdlWRUKUd_mZw/viewform?usp=sf_link INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial ou pelo site. www.aragoiania.go.gov.br Aragoiânia, em 19 de março de 2024 LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura