DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLIANA ALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024 Aviso de Resultado de Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 12/2024 Processo: nº. 110.939/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0011 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Agnes Comercial LTDA. Valor: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Vencedora: D G DA S Arruda Distribuidora. Valor: R$ 3.318,00 (três mil e trezentos e dezoito reais). Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 21 de março de 2024. MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD. Em que sagrou se vencedora do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. LOTE 01- R$ 48.909,96 (quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa e seis centavos) LOTE 02-R$ 15.578,44 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) Guarapari-ES, 21 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 24.806/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0099, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICO- PROFISSIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, QUAL DEVERÁ CONTER O DIAGNÓSTICO DO SISTEMA ATUAL DE CUSTO POR PASSAGEIROS - SEPTRAN. Em que se sagrou vencedora a empresa: LOCALE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA LOTE 01 -R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais) Guarapari-ES, 21 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.619/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em curso presencial com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública: Orientações Técnicas e Procedimentos Práticos Conforme a Lei e os Entendimentos dos Órgãos de Controle Externo", a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.868,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0013 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº 463/2023/ Ata nº 1127/2023/ Fornecedor: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA/ Valor: R$ 1.792,896/ PE nº 402/2023/ Ata nº 1010/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 1.915,00/ PE nº 367/2023/ Ata nº 0939/2023/ Fornecedor: CHIESI FARMACEUTICA LTDA/ Valor: R$ 835,00/ PE nº 626/2023/ Ata nº 1581/2023/ Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA/ Valor: R$ 2.890,80/ PE nº 386/2023/ Ata nº 1167/2023/ Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 66,15/ PE nº 405/2023/ Ata nº 1072/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA/ Valor: R$ 3.598,00/ PE nº 405/2023/ Ata nº 1073/2023/ Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 399,07/ PE nº 658/2023/ Ata nº 1477/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 349,60/ PE nº 390/2023/ Ata nº 914/2023/ Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 738,24/ PE nº 390/2023/ Ata nº 913/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 739,50/ PE nº 370/2023/ Ata nº 0751/2023/ Fornecedor: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPTALAR LTDA/ Valor: R$ 2.511,20/ PE nº 430/2023/ Ata nº 1075/2023/ Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA/ Valor: R$ 1.397,50/ PE nº 763/2023/ Ata nº 1627/2023/ Fornecedor: BRAXTER HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 195,40/ PE nº 540/2023/ Ata nº 1496/2023/ Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA /Valor: R$ 795,00/ PE nº 424/2023/ Ata nº 1146/2023/ Fornecedor: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/ Valor: R$ 882,00/ PE nº 627/2023/ Ata nº 1483/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 601,80/ PE nº 626/2023/ Ata nº 1582/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA/ Valor: R$ 288,00/ PE nº 405/2023/ Ata nº 1074/2023/ Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA/ Valor: R$ 1.300,00/ PE nº 357/2023/ Ata nº 0877/2023/ Fornecedor: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/ Valor: R$ 3.080,00/ PE nº 424/2023/ Ata nº 1147/2023/ Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 2.450,00/ PE nº 613/2023/ Ata nº 1490/2023/ Fornecedor: BRAXTER HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 358,80/ PE nº 658/2023/ Ata nº 1478/2023/ Fornecedor: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 1.929,00/ PE nº 340/2023/ Ata nº 0647/2023 Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 4.710,00/ PE nº 463/2023/ Ata nº 1128/2023 Fornecedor: VIVA FARMACEUTICA SA/ Valor: R$ 37.835,40/ PE nº 384/2023/ Ata nº 1131/2023 Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 2.341,20/ PE nº 846/2023/ Ata nº 0102/2024/ Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 777,00/ PE nº 390/2023/ Ata nº 0917/2023 Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LT DA - Filial/ Valor: R$ 3.380,00/ PE nº 786/2023/ Ata nº 0052/2024 Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 678,3616/ PE nº 377/2023/ Ata nº 0906/2023 Fornecedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 6.893,40/ PE nº 393/2023/ Ata nº 1185/2023 Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 348,60/ PE nº 393/2023/ Ata nº 1186/2023 Fornecedor: NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA/ Valor: R$ 360,00. Em 19 de março de 2024. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: TIM SA Objeto: Prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por mais 12 (doze) meses a partir de 17/03/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/2023. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Saúde de João Neiva - CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Inclusão de recursos financeiros e dotações orçamentárias previstos na Lei nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente ao mês de janeiro de 2024 e programação até junho/2024. A íntegra deste documento encontra-se no Processo Administrativo nº 1.517/2024 e publicado no DOM/ES em 11/03/2024, Protocolo 1279602. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2/2024 Proc. 1604/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI CNPJ: 21.700.911/0001- 00 Valor: R$ 900.000,00(novecentos mil reais) Vigência: A vigência do presente contrato será de sua publicação, até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 30/2024 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Empresa A4 Comercial LTDA. OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o exercício 2024. VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE, a quantia de R$ 56.844,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). D OT AÇÕ ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: