DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AV I S O ABERTURA PROPOSTAS CONCORRENCIA Nº 3/2023 Contratação de Empresa Especializada de engenharia civil na execução de Implantação e Urbanização da Orla do Lago - 3ª Etapa. Após a não interposição de recurso pelas empresas desabilitadas, a Comissão Permanente de Licitação vem através deste comunicar às empresas DELTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 04.585.947/0001-62; KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.343.765/0001-76; MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 42.214.928/0001-19, devidamente habilitadas para o certame, a data de 26 de março de 2024 - Terça Feira, as 14:00 horas para a abertura do envelope PROPOSTAS para o objeto da CONCORRENCIA n° 003-2023. Portanto, ficam desde já as empresas intimadas a participar da abertura dos envelopes na data citada. Porteirão, 20 de março de 2024 MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1636/2024 O Município de Posse-Go torna público que, em atendimento as exigências da Lei n° 11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, no período de 21 de março a 16 de abril de 2024, das 7h30 as 17h00 e fara sessão no dia 17 de abril de 2024 as 09h00m. Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Posse, Av Padre Trajano, n 55, Centro, Posse - GO, pelo telefone (062) 3481-1370/1380 ou ainda pelo site www.posse.go.gov.br, Posse/GO, 21 de março de 2024. MARIZA SOUZA PINTO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 17287/2024; Objeto: aditivo de acréscimo a partir de 1º de março de 2024 até junho de 2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 1,917,27 (um mil, novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 28/02/2024; Data de Vigência: a partir de 16/12/2023 até 12/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Telecomunicações, visando o Fornecimento de Link Dedicado para acesso à Internet, com disponibilidade 24 (Vinte e Quatro) horas por dia, durante 7 (Sete) dias da semana, incluindo a instalação, configuração e manutenção e equipamentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência - Anexo, do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 12 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 20 de março de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 369/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 36883/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPÓRIO CENTRAL FRUTAS LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do Hospital Materno Infantil "Augusta Bastos", pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, conforme contrato de repasse Valor: R$ 202.684,00 (Duzentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais); Data da Assinatura: 19/03/2024; Data de Vigência: 19/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 378/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 33937/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do HMIAB - Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 321.523,04 (Trezentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e três reais com quatro centavos); Data da Assinatura: 20/03/2024; Data de Vigência: 20/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 054/2024. Processo Administrativo n° 1333/2024, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES CO L A R , PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa 49.815.917 OSMAR CIPRIANO DE BASTOS, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 49.815.917/0001-33, valor global de R$ 269.596,80 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de: fatura, ordem de serviços e nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura - 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo nº: 970/2024. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de pneus para a frota de maquinas rodoviárias, caminhões e veículos leves pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 05/04/2024 às 08hrs59min. Início da sessão pública no dia 05/04/2024 às 09h00min. Início da fase de lances no dia 05/04/2024 às 10h:00min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 22/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluiz donorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 21 de março de 2024 JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023. CONCORRÊNCIA N: 002/2023 PROCESSO Nº: 0693/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC. ADITIVO: Aditivo de Valor. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Ab a d i a - G O. CONTRATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. VALOR INICIAL: 555.437,37 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). VALOR DO ADITIVO: 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR ATUALIZADO: 615.437,37 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. WEBER REIS LACERDA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nova Data Às 14H00MIN do dia 09/04/2024, cujo objeto será: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVI T A L I Z AÇ ÃO DA PRAÇA TIRADENTES - SETOR CENTRAL, TERESINA DE GOIÁS-GO." Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nova Data Às 08H00MIN do dia 10/04/2024, cujo objeto será: "EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAN KARDEC, SETOR VILA PEREIRA, TERESINA DE GOIÁS-GO". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 21 de março de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 730/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial em ruas e avenidas do município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda Federal nº 202240230003 - Plano de Ação nº 09032022-020592, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 10/04/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 20 de março de 2024 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação.