DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com abertura marcada para o dia 25/03/2024, ás 09:00. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado conforme exigido em Lei, Aldeias Altas - MA. Aldeias Altas, 18 de março de 2024. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.580.959/0001-06, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, decreto Federal nº 11.878/24. Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, município de Amapá do Maranhão /MA. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir das 09h00min do dia 25 de março de 2024, no endereço onde funciona a Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://transparencia.amapa.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 20 de março de 2024. WELISON SANTOS VILELA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação asfáltica para atender o município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 37.145.597/0001-72, no lote I no valor total de R$ 1.364.839,88 (um milhão, trezentos e sessenta quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) e no lote II no valor total de R$ 1.165.173,29 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e cento e setenta e três reais e vinte e nove centavos). Bacabeira-MA, 20 de março de 2024. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, cujo contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 06.010.434/0001-59., no valor total de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Bacabeira-MA, 20 de março de 2024. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Após analisar a Licitação na modalidade de Chamada Pública nº 001/2024, para fins de a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos, o Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima os projetos que encontram-se de acordo com os critérios atendendo a legislação especifica na Resolução FNDE nº 06/2020. Contudo, a Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, adjudica o referido Credenciamento com valores conforme a seguir, e, segundo critérios de julgamento pré- estabelecidos no ato convocatório. ACIOLINO BARREIRA, valor: R$ 5.568,55 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ADÃO FRANK BA R R O S FERREIRA DE SOUZA, valor: R$ 12.142,35 (doze mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); ANTONIO GOMES DA SILVA, valor: R$ 15.608,00 (quinze mil seiscentos e oito reais); ARMANDO COSTA RESENDE, valor: R$ 7.905,52 (sete mil novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); ASDRUBAL PASLANDIM SA SILVA, valor: R$ 3.963,69 (três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos); ANTÔNIO GOMAS DA SILVA, valor: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos); BRUNO DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); CÁSSIO PEREIRA COELHO, valor: R$ 39.989,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS, valor, R$ 12.047,48 (doze mil quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); DAIANE SANTOS REIS, valor: R$ 4.672,85 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA, valor: R$ 4.419,76 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO, valor: R$ 1.850,89 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); DU'BALSA CHARCUTARIA, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); EDIO JOSÉ PEREIRA, valor: R$ 27.317,20 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos); EDVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.333,60 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, valor: R$ 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA, valor: R$ 11.871,83 (onze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos); ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA, valor: R$ 8.226,12 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA, valor: R$ 5.669,33 (cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, valor: R$ 27.754,70 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); JULIO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JÚLIO CÉSAR LAGEMANN, valor: R$ 9.441,26 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, valor: R$ 7.671,36 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta seis centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES, valor: R$ 6.320,10 (seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos); LUCILENE SANTANA COSTA, valor: R$ 14.881,43 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, valor: R$ 9.140,16 (nove mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos); LUORIVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.393,80 (quatorze mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); LUSINETE DE CASTRO SILVA, valor: R$ 8.797,60 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); MARIA ALICE MIRANDA SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA , valor: R$ 3.933,18 (três mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos); MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, valor: R$ 5.015,50 (cinco mil quinze reais e cinquenta centavos); MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO, valor: R$ 5.363,96 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MILTON LEITE DA SILVA, valor: R$ 32.366,20 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); PEDRO VICENTE DE BARROS, valor: R$ 2.904,22 (dois mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA, valor: R$ 17.052,40 (dezessete mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos); ROSILENE ALVES DE SOUSA, valor: R$ 13.946,96 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos); TATIANA ROSA COLAÇO, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO, valor: R$ 15.036,51 (quinze mil trinta e seis reais e cinquenta e um centavos); VALDETI ROSA LUIZ, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VALDIR COSTA SANTOS, valor: R$ 14.093,50 (quatorze mil noventa e três reais e cinquenta centavos); POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA, valor: R$ 63.366,40 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, valor: R$ 947.365,99 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, valor: R$ 220.044,57 (duzentos e vinte mil quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos). Balsas - MA, 20 de março de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Art. 1º - Homologar o processo modalidade Chamada Pública Nº 001/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Homologar o objeto acima aos seguintes proponentes: ACIOLINO BARREIRA, valor: R$ 5.568,55 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ADÃO FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA, valor: R$ 12.142,35 (doze mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); ANTONIO GOMES DA SILVA, valor: R$ 15.608,00 (quinze mil seiscentos e oito reais); ARMANDO COSTA RESENDE, valor: R$ 7.905,52 (sete mil novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); ASDRUBAL PASLANDIM SA SILVA, valor: R$ 3.963,69 (três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos); ANTÔNIO GOMAS DA SILVA, valor: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos); BRUNO DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); CÁSSIO PEREIRA COELHO, valor: R$ 39.989,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS, valor, R$ 12.047,48 (doze mil quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); DAIANE SANTOS REIS, valor: R$ 4.672,85 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA, valor: R$ 4.419,76 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO, valor: R$ 1.850,89 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); DU'BALSA CHARCUTARIA, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); EDIO JOSÉ PEREIRA, valor: R$ 27.317,20 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos); EDVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.333,60 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, valor: R$ 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA, valor: R$ 11.871,83 (onze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos); ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA, valor: R$ 8.226,12 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA, valor: R$ 5.669,33 (cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, valor: R$ 27.754,70 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); JULIO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JÚLIO CÉSAR LAGEMANN, valor: R$ 9.441,26 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, valor: R$ 7.671,36 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta seis centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES, valor: R$ 6.320,10 (seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos); LUCILENE SANTANA COSTA, valor: R$ 14.881,43 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, valor: R$ 9.140,16