DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200204 204 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS nos Povoados: Santo Antônio do Aprígio e São João do Anajá, zona rural do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna-MA, 21 de março de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de pneus e baterias diversas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de didático escolares para atender ao programa QSE, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 09 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 21 de março de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022. Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Artcon Distribuição e Serviços Eireli - CNPJ 14.781.478/0001-00. Objeto: Aditar a cláusula quinta do contrato nº 26/2022, firmado em 18/03/2022, prorrogando a sua vigência por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: pela contratante, Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação, e pela contratada, José Carlos de Sousa Ribeiro - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Tendo em vista o procedimento Chamada Pública n° 004/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, tendo transcorridas as fases de habilitação, fase de amostras, anexadas aos autos, tendo em vista a competência do Secretário Municipal de Educação para adjudicar o objeto da Chamada Pública n° 004/2023, às entidades habilitadas declaradas vencedoras do certame, conforme parecer técnico da Comissão da Alimentação Escolar e Resolução do CD/FNDE/MEC nº 06/2020, ADJUDICO o presente objeto nestes termos à: PARTICIPANTE: N DO N MONTELES - AGRONIX-N - CNPJ: 35.405.126/0001-20 VALOR ADJUDICADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PARTICIPANTE: UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II - CNPJ: 41.498.841/0001-58 VALOR ADJUDICADO: R$ 22.865,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais) PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO- CNPJ: 02.522.168/0001-92 VALOR ADJUDICADO: R$ 25.425,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais) PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES QUILOMBOLA MARIA NOSSA MÃE - CNPJ: 35.196.948/0001-49 VALOR ADJUDICADO: R$ 29.550,00 (vinte nove mil quinhentos e cinquenta reais) PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE OITEIRO - CNPJ: 12.553.244/0001-80. VALOR ADJUDICADO: R$ 18.055,00 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais) PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO - CNPJ: 10.377.395/0001-08 VALOR ADJUDICADO: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais) PARTICIPANTE: UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES - ITAPECURU - CNPJ: 02.688.352/0001-07 VALOR ADJUDICADO: R$ 56.505,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinco reais) PARTICIPANTE: CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS LAR DE MARIA- CNPJ: 35.181.056/0001-74 VALOR ADJUDICADO: R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais) PARTICIPANTE: CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE CACHOEIRA CNPJ: 17.263.803/0001-31 VALOR ADJUDICADO: R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais) PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES LAR DO AMOR BAIRRO MALVINAS- CNPJ: 41.477.688/0001-82 VALOR ADJUDICADO: R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais) PARTICIPANTE: QUEBRADEIRA DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM - COOBAVIDA - CNPJ: 22.216.688/0001-84 VALOR ADJUDICADO: R$ 74.985,00 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais) PARTICIPANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF - CNPJ: 17.926.504/0001-30 VALOR ADJUDICADO: R$ 319.645,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais) PARTICIPANTE: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE - CNPJ: 34.428.800/0001-20 VALOR ADJUDICADO: R$ 351.575,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais) PARTICIPANTE: COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI - CNPJ: 17.158.147/0001-07 VALOR ADJUDICADO: R$ 119.140,00 (cento e dezenove mil cento e quarenta reais) PARTICIPANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI - CNPJ: 36.968.411/0001-12 VALOR ADJUDICADO: R$ 29.535,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais) PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA - CNPJ: 04.949.868/0001-93 VALOR ADJUDICADO: R$ 19.775,00 (dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais) PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ: 73.542.698/0001-40 VALOR ADJUDICADO: R$ 20.145,00 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais) Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao Poder Executivo Municipal de Itapecuru Mirim/MA, o direito de revogar esta Chamada Pública, ou por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado. Itapecuru Mirim-MA, 18 de março de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e revitalização de praças, município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 08 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). LUCIANO FERREIRA SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SEMAD Repetição O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro Comercial no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Nova data de Abertura: 26 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 20 de março de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001.049/2023. PROCESSO N° 049/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, e a empresa LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede à Rua das Castanheiras/Pitombeiras, Qd. 37, nº 010, Renascença, São Luís/MA - CEP: 65075-120, inscrita no CNPJ sob o n° 00.257.769/0001-90, neste ato representada por Márcio Roberto Silva Sousa, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: R$ 2.716.184,89 (dois milhões setecentos e dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 15 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Antônio Dias Carneiro Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; Márcio Roberto Silva Sousa, LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.257.769/0001-90 - CONTRATADA