DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 027/2.023, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades Médicas, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 49 Da Lei 8.666/93 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo Prefeito Municipal Em 14 De Março De 2024. Nova Xavantina - MT, 20 de março de 2024. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 379/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRIANÇAS ABRIGADAS NO LAR MARIA DAS GRAÇAS, MATRICULADAS NA ESCOLA MILITAR TIRADENTES. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 20 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 380/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA CRIANÇAS ABRIGADAS NO LAR MARIA DAS GRAÇAS, MATRICULADAS NO IFMT. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 20 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 386/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 387/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) MOTOCULTIVADOR. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 360/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PACTUADOS E NÃO PACTUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREI T A DA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo nº 322/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DE POTENCIAIS FOCOS E CRIADOUROS DE LARVAS E MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E OBTENÇÃO DE LICENÇA/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de abril de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 Em atenção ao Processo Administrativo nº 249/2023, que originou a Tomada de Preços nº 07/2023, a Superintendência de Licitações e Contratos solicitou parecer da Procuradoria Jurídica do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS quanto ao R EC U R S O ADMINISTRATIVO interposto pela empresa Salazar Construtora & Comércio Ltda - EPP e CONTRARRAZÕES interposta pela empresa JR Obras, Serviços e Construções Eireli, na licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa para a reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Contrato de Repasse nº 921999/2021 - Ministério da Saúde - Reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas".Diante da solicitação, foi elaborado Parecer Jurídico, o qual opinou pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa Salazar Construtora & Comércio Ltda - EPP, no sentido de que seja declarada como vencedora do referido certame.Assim o sendo, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como ocupando o cargo de Chefe deste Poder Executivo, com base no supracitado Parecer Jurídico, reconheço o PROVIMENTO do recurso, e AUTORIZO a continuidade do certame, devendo o objeto ser adjudicado à empresa recorrente. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeira torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIAS PARA DIVERSAS VIAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 129,80 KM E IMPLANTAÇÃO DE 8 (OITO) BUEIROS CELULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com abertura marcada para o dia 28 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 25/03/2024 até as 17h00m do dia 27/03/2024. Disputa de preços (lances) no dia 28/03/2024 das 09h00min até 10h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 20 de março de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG, ORIUNDOS DA REDE DE ASSISTENCIA MUNICIPAL E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 14/03/2024, sagrando vencedora a empresa: HIPERBÁRICA SANTA ROSA - LTDA, CNPJ 10.143.720/0001-69, vencedora do item 1 com o total de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 14 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS METELO Secretária Municipal de Saúde /SMSVG