DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 537.714,24 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quatorze reais, vinte e quatro centavos), sendo que o valor mensal de R$ 44.809,52 (quarenta e quatro mil, oitocentos e nove reais, cinquenta e dois centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para R$ 957.714,24 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze reais, vinte e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 28 de março de 2025. doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/03/2024. Vigência Final: 28/03/2025. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 20//03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. - Airton Falchembak. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo n° 066/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com desentupimento e sucção de resíduos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 09 de abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 20 de Março de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 21 de março de 2024, o Processo Administrativo nº 289/2023, na modalidade concorrência n° 04/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: DMP Construções Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor Total: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Água Clara/MS, 21 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preço n° 010/2020 Processo Administrativo nº 053/2020 Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020. Origem: Tomada de Preço nº 010/2020 Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 12/02/2024 e findando em 09/08/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Fag Engenharia e Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 Processo Administrativo nº 038/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 338/2023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93 Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses iniciando em 18/02/2024 e findando em 18/08/2024. Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ METALURGICA PERPÉTUO SOCORRO EIRELLI. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Inexigibilidade De Licitação Nº 13/2024 - Processo Administrativo Nº 249/2024 - ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega dos documentos a partir do dia 10/04/2024 à 24/04/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs. LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h Costa Rica - MS, 20 de março de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014) O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de computadores, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Valor Estimado: R$ 24.142,50 (vinte e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Sessão: 08/04/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS Japorã/MS, 20 de março de 2024. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto Adjudicado da Tomada de Preço nº009/2023, Processo nº108/2023, à empresa LBM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 14.172.539/0001-32, com o valor total global de R$ 1.234.872,39 (Um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de Empenho Juti/MS, 19 Março de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Processo n°. 108/2023, Tomada de Preço nº. 009/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e LBM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos de construção civil, de infraestrutura urbana, estradas vicinais, obras de artes especiais e reurbanização para atender as necessidades do município de Juti- MS, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0200.2004.053 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. E dotações que vierem a ser substituídas no Exercício seguinte. Valor total R$ 1.234.872,39 (Um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 20/03/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LAZARO BARBOSA MACHADO - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: GEOMEMBRANA, MANTA GEOTÊXTIL, TUBO DE PEAD E TUBO PVC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER À AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 13/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 12/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 21 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7520/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 7520/2023; b) N. Licitação: 131/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 07/02/2024; e) Objeto: Aquisição de eletrodomésticos de linha branca, canecas e bebedouro para diversos setores da Secretaria. Participante: A. Bagatoli construtora & incorp LTDA : Total do Participante: R$ 13.855,00; Participante: Kasa Kompleta comercio e serv. LTDA: Total do Participante: R$ 27.268,00; Participante: Marba Comercial LTDA. LTDA: Total do Participante: R$ 2.000,00 - Total Geral: R$ 43.123,00 Nova Andradina, 14 de março de 2024 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 005/2024, Processo Administrativo 022/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158: Empresa HABILITADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24. Porto Murtinho MS, 20 de março de 2024. JUSCILEI DA SILVA PAIM Presidente da CPC