DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: OGAYA & QUEIROZ LTDA - CNPJ Nº 10.908.031/0001-07, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; GABRIELA DE OLIVEIRA MEDEIROS PREISSLER LTDA - CNPJ Nº 46.786.969/0001-30, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; LUCAS OTAVIO BRAGA POTRICH - CPF Nº XXX.608.091-XX, credenciado no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; GOZALO & GOZALO LTDA - CNPJ Nº 24.205.416/0001-04, credenciada no item 4, com o valor unitário de R$ 114,81 (cento e quatorze reais e oitenta e um centavos) p/consulta; MARIAH ANTONIAZZI NIEDERAUER GOMES - CPF Nº XXX.110.921-XX, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) p/consulta; VITOR VALDES CORDEIRO - CPF Nº XXX.547.381-XX, credenciado no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; CAROLINE STORACK PACIFICO LTDA - CNPJ Nº 49.879.797/0001-38, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; FABRICIO APARECIDO LEIVA - CNPJ Nº 19.113.565/000103, credenciada no item 3, com o valor unitário de R$ 142,02 (cento e quarenta e dois reais e dois centavos) p/consulta; BATISTA & ALLE LTDA - CNPJ Nº 25.054.506/0001-04, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; ROSANE R CHAGAS RODRIGUES LTDA - CNPJ Nº 40.964.385/0001-21, credenciada no item 17, com o valor unitário de R$ 107,60 (cento e sete reais e sessenta e centavos) p/consulta; MENDES, VASCONCELOS & NASCIMENTO S/S - CNPJ Nº 11.518.493/0001-72, credenciada no item 17, com o valor unitário de R$ 107,60 (cento e sete reais e sessenta e centavos) p/consulta; LIMA & FERRUZZI LTDA - CNPJ Nº 07.906.166/0001-10, credenciada no item 11, com o valor unitário de R$ 186,49 (cento e oitenta e seis reais e quarenta e nove e centavos) p/consulta e no item 12, com o valor unitário de R$ 184,71 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos); ZIANI K.K.V SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 52.735.732/0001-23, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; CLAUDIA DENISE ORTIZ GIMENEZ DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 18.686.155/0001-99, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; L.S CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 11.031.378/0001-79, credenciada no item 1, com o valor unitário de R$ 155,72 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital. Rio Brilhante - MS, 19 de março de 2024. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao Extrato do Contrato Administrativo N° 002/2024 do Processo Administrativo N° 111/2023, Tomada de Preços n° 006/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, N° 55, quarta-feira, 20 de março de 2024, pag. 186, por tratar- se de um erro formal de digitação, tendo em vista que a referida retificação não constitui alteração ideológica do processo, e por não lhe transformar a substância, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo, referindo-se fielmente ao disposto no Contrato, subsequentes para que se faça constar: Onde se lê: Nelir Rezende Diniz, Leia-se: Nelir Rezende Diniz Junior E, Onde se lê: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 08 de fevereiro de 2023, Leia-se: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 08 de fevereiro de 2024. Rio Negro, 21 de março de 2024. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2024 1° Adendo ao Pregão Eletrônico n° 03/2024, que tem como objeto o Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares, com acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS, em atendimento as necessidades do Município de Sidrolândia. ALTERAÇÃO DO EDITAL E DO TR NA ÍNTEGRA FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS PARA: 09 de ABRIL de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasilia), no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço www.comprasbr.com.br Sidrolândia-MS, 21 de março de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ATENDIMENTO A AÇÃO 01 - SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 04 de Abril de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru/MS, 21 de Março de 2.024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI, Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo, Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação, do 2º Festival Ecorock que acontecerá entre os dias 21 e 23 de junho de 2024, no Loteamento do Trevo. A data de abertura do certame será dia 17/04/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 21 de março de 2024 JULIETHE APARECIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, PE 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos em atendimento as secretárias municipais. Abertura: 15/04/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 21 de março de 2024. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CARNES, PEIXES, FRANGOS, EMBUTIDOS E QUEIJO, destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 20 de março de 2024 CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de abril de 2024 às 13:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 20 de março de 2024 CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref. a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Partes: Município x Construtora Monte Belo Ltda., CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: aditar (aditivo qualitativo) o contrato nº 239-23 no valor de R$ 53.217,38 Areado/MG, 05-03-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº17 Data: 18/03/2024. Vigência: 18/03/2025. Processo: 0007/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos decorativos destinados à ornamentação e aparelhamento de logradouros públicos. Empresas Contratadas: AL OLIVEIRA LTDA Itens: 1-R$ 2.500,00;2-R$ 5.967,00;3-R$ 4.500,00;4-R$ 350,00;5-R$ 350,00;6-R$ 2.500,00;7-R$ 180,00;8-R$ 380,00;Valor Total: R$ 179.870,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 0007/2024, Homologado em 18/03/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0007/2024, Pregão Eletrônico 0005/2024 - Empresas vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA; Adjudicado em 18/03/2024 Valor Total: R$ 179.870,00 Baependi, 20 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito