DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200210 210 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital Processo nº: 0004/2024 - Extrato de Edital Pregão Eletrônico nº 0002/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de toldos, devidamente instalados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas, bem como para atender às necessidades da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 15/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 20 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital Processo nº: 0048/2024 - Extrato de Edital Pregão Eletrônico nº 0018/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para eliminação e controle de pragas (ratos, baratas, escorpiões, aracnídeos, piolhos, cupins, larvas e demais pragas rasteiras), limpeza de reservatórios de água, controle de animais (pombos e morcegos) e demais serviços destinados a manutenção e higienização. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 20 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital Processo nº: 0006/2024 - Extrato de Edital Pregão Eletrônico nº 0004/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e demais equipamentos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 20 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 394.300,00 Vigência: 02/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023 - Empresa: GUILHERME SILVA MACIEL TAVARES Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 215.175,00 Vigência: 02/02/2025. Esta publicação ratifica a publicação realizada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Baependi na data de 02/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2023 - Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME Tipo de Apostilamento: Reajuste. Valor: R$ 30.283,99. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 04/2023 - Empresa: GUILHERME SILVA MACIEL TAVARES Tipo de Apostilamento: Reajuste. Valor: R$ 18.414,12. Esta publicação ratifica a publicação realizada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Baependi na data de 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 33-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 033-2024 - Pregão Eletrônico 012-2024 - Aquisição de Mesa para o CRAS, torna público a Abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de mesa ampla para realização de reuniões do CRAS, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 30-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 030- 2024 - Inexigibilidade 013-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Máscara, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda "Máscara" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: 49.109.961 WELBERTY FERRAZ VIEIRA LOPES, inscrito no CNPJ nº 49.109.961/0001-28. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 19 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 31-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 031-2024 - Inexigibilidade 014-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda Tequila, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Realização de Show Artístico da banda "Tequila" para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais). Pessoa Jurídica: 45.987.448 ALVARO FERREIRA FRANCKLIN RIBEIRO, inscrito no CNPJ nº 45.987.448/0001-89. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 32-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 032-2024 - Inexigibilidade 015-2024 - V Festival Gastronômico Contratação de Chef de Cozinha, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de Chef de Cozinha para ministrar "aula show" e captação de 12 empresas com elaboração de prato para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Pessoa Jurídica: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/ME, inscrito no CNPJ nº 16.589.137/0053-94. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 15-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 015-2024 - Concorrência Eletrônica 002-2024 - Construção UBS, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 19 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Retificação de Edital REABERTURA do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022 Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e as PROPOSTAS deverão ser entregues diretamente na Superintendência de Licitação, local onde está instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada na Sala 13 do Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, na Avenida Getúlio Vargas, nº 10 - Centro, até às 17h do dia 08/05/2024. No dia 09/05/2024, impreterivelmente das 08h às 09h, os envelopes também serão recebidos na sala de auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município, onde posteriormente ocorrerá a sessão pública de Abertura às 09h00min. As respostas aos pedidos de esclarecimentos, o julgamento da impugnação interposta e o Edital RETIFICADO 2 estarão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022. Barão de Cocais-MG, 20 de março de 2024 DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento CRISTIANO DE OLIVEIRA LAGE Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO 154/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 34/2024. Vencedor: J.D. Engenharia Ltda - CNPJ: 22.467.368/0001-05. Objeto: Execução da obra de pavimentação e drenagem pluvial da rua José Raimundo da Silva, localizada no Bairro JK. R$558.000,00 . EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO 32/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 13/2024. Vencedor: D&D empreendimentos Comerciais Eireli ME - CNPJ: 07.994.516/0001-48. Objeto: registro de Preços para futura aquisição de Poltronas. R$ 32.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 78/2024 - Pregão Eletrônico 33/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 08/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PRC 79/2024 - Pregão Eletrônico 34/2024 Implantação de registro de preços para possível aquisição de pneus para uso da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.