DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 14 de março de 2024 e término em 13 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Valor de 202.863,85. Cataguases/MG. Data da assinatura: 14/03/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2023 Processo Licitatório n° 217/2023, Tomada de Preços n° 020/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.836.938/0001-95 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de Serviços no valor de R$ 9.727,07. O termo aditivo será a partir de 19 de março de 2024 e término em 19 de junho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura: 14/03/2024. José Henriques, Renan Medeiro Penna, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Lavínia do Carmo Diniz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de testes rápidos (swabs rápidos) para a detecção do COVID19 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 199.040,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 18 de março de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Chamamento Público por Credenciamento nº 01/2024, publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços diversos de azulejista/ladrilheiro, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, encanador geral, gesseiro, jardineiro, marmorista/graniteiro, pedreiro, pintor, serralheiro e vidraceiro, para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, no exercício de 2024, O recebimento e abertura dos envelopes será realizado no dia 17 de abril de 2024, às 12h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada à Rua Pedro Lima Chagas, 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, e-mail: [email protected]. Conceição das Alagoas-MG, 21 de março de 2024 JEFFERSON DE ARAÚJO CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, no exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 22/03/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 10/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 21 de março de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21/03/2024 no Diário Oficial da União, sessão 3, página 174, Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG, Pregão Eletrônico nº 03/2024. Onde se lê: Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; Cadastro de propostas iniciais até: 09/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2024 às 09h01min. Leia-se: Objeto: Futura e eventual aquisição de material/insumos de laboratório para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; cadastro de propostas iniciais até: 15/04/2024 às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/04/2024 às 09h01. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Registro de Preços n° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, pág. 221. Informamos aos interessados que devido à pedido de impugnação apresentado, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 05/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 Credenciamento para pessoa jurídica, para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias Ortopédicas e neurológicas de acordo com especificações, em conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos os credenciados até momento: ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, NS-MED COMERCIALLTDA. Coronel Fabriciano/MG, 18 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: NSV SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Coronel Fabriciano/MG, 19 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n.° 001/2024 Processo de Compra n.° 002/2024 Processo Licitatório n.° 002/2024 Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista da carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Coronel Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de 25/02/2021, e artigo 18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 19 de março de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Processo de Compra n.° 009/2024 - Processo Licitatório n.° 019/2024. Aquisição Veículo tipo van, adaptado a sala de vacina móvel para melhoria e manutenção dos serviços de imunização no Coronel Fabriciano/MG em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que o processo supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Registro de Preços n.° 007/2024 Processo de Compra n.° 015/2024 Processo Licitatório n.° 008/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários planejados, para mobiliar e otimizar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho e aproveitamento de espaço para funcionários e usuários das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 015/2024 - Processo Licitatório n.° 008/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedor do referido processo a proponente: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA, ao valor global de R$ 8.683.376,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Licitação por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por item, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis para uso nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde do Mun de Córrego Danta. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 08/04/24 às 8h (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Licitação por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por lote, cujo objeto refere-se Contratação de Emp. Especializada em Locação de estrutura destinada à realização da Festa do Trabalhador 2024 do Mun. de Córrego Danta, conforme solicitação da Sec. M. de Cultura. Edital www.licitanet.com.br. Abertura: 09/04/24 às 8h (horário de Brasília) Córrego Danta, 24 de janeiro de 2024 CASSIANO P. DA SILVA RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação