DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2024 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 019/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 007/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE, E DE SUAS SECRETARIAS DE GOVERNO. A ABERTURA SERÁ DIA: 09/04/2024 às 09h00, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque - MG, 21 de março de 2024 KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023 - Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 9,98%, o que perfaz o valor de R$ 11.707,06, passando o valor do contrato para R$ 128.982,99. Divinópolis, 19 de março de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 020/2024, Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em diversas ruas do Distrito de Santo Antônio, município de Dom Bosco - MG, Recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE N° 939112/2022/MAPA/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público a Alteração do Pregão Eletrônico - nº 08/2024 - Processo 24/2024. Registro de Preço para futura Aquisição de Parque Infantil, para atender o Município de Espera Feliz/MG, fica alterado Anexo I do Edital. Data da Sessão: 09/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 09/2024 - Processo 30/2024. Aquisição de Computador do tipo Servidor e Licença de Software, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 10/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários para os Centros de Educação Infantil, conforme Resolução SEGOV nº 012, 19 de Abril de 2023, indicação de Emenda Parlamentar nº 117.581 e Resolução SEGOV nº 786, 04 de Dezembro de 2020, indicação de Emenda Parlamentar nº 58.496, na modalidade Transferência Especial, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de urnas funerárias e instrumentais utilizados na manutenção do Serviço Funerário Municipal, prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano, bem como rosas e coroas fúnebres, conforme necessidade das Secretarias de Educação e Esportes e do Gabinete Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 15/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se a aquisição de 01 (um) aparelho de MAMOGRAFIA DIGITAL com prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe, para atender as necessidades do Centro Estadual de Atenção Especializada do Munícipio de Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Resolução SES/MG nº 8.891, de 25 de julho de 2023. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de março de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 09/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de estantes de aço, conjunto de reforço X lateral coluna L e serviço de montagem para serem utilizados no Arquivo Público do Município, para atender a Secretaria de Cultura, lazer, esporte, turismo e inclusão. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 19 de março de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 10/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 20 de março de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023 EXTRATO do Contrato 223/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA CNPJ: 47.078.704/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 123/2022 Processo Administrativo de Compras 727/2022 o qual rege a Registro de Preços para Aquisição de Saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 18/03/2024 e término em 18/03/2025, valor total estimado de R$ 168.103,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e três reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 EXTRATO DO CONTRATO N ° 028/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.456.112/0001-82, o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N ° 011/2023 - PAC N ° 78/2023 com início em 18/03/2024 e término em 18/03/2025, valor total estimado de R$ 153.929,06 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e seis centavos).