DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200214 214 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, PAC 000493/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no Município de Governador Valadares/MG. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 10 de abril de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 10 de abril de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 18 de março de 2024. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de abril de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 09 de abril de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de março de 2024. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Creche Escola Gente Inocente. Objeto: Celebrar o Termo de Colaboração Município de Governador Valadares e a Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares, com o objetivo de ofertar o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos- Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Valor: trezentos e cinquenta mil reais (R$ 350.000,00) - Recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 21 de março de 2024. Adjani Santos Botelho Alvarenga. Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Concorrência Pública n.° 01/2024, Processo n.° 042/2024. Recebimento de Envelopes de n.° 01 e n.° 02 até as 09h do dia 30/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a 1º etapa de execução da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, no trecho saída de Guapé à entrada da Comunidade de Aparecida do Sul, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, [email protected], transparencia.guape.mg.gov.br. João Pedro da Silva - Secretário Municipal de Obras. Guapé Minas Gerais, 20 de março de 2024. EVANDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 8/2024 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de oxigênio medicinal, conforme especificações constantes do termo de referência, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Ibiá/mg, que será realizado no dia 08/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça do Crepúsculo, localizada na Avenida Tatão Palhares, s/n, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o Processo nº 015/24 P.E nº 02/24. Objeto: Aquisição de Pneus e afins. Sessão: 04/04/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br site ou por e-mail: licitaçã[email protected], setor [email protected]. Ibiaí-MG, 21 de Março de 2024. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ EXTRATO DE ADESÃO Processo Licitatório n.º 28/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 04/2024. Adesão a ata 05/2023, advinda do Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 6/2023 FNDE, cujo objeto: registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10, Valor R$412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Republicação Processo Licitatório nº 05/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024. Aviso de Pregão Eletrônico. Aquisição de veículos zero km, adaptado para Castração de animais (Castra Móvel) para atender o Município de Ipanema/MG. Abertura dia 08/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 21 de março de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 014/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Contratação de profissional capacitado para organização e promoção das diversas exposições que irão ocorrer no Museu Municipal "Romulo Cesar Martins de Laia", deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 04/04/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 21 de março de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PMI/SMAG/GLMB/CEMB PROCESSO 015/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 010/2024, PROCESSO 015/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 05/04/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 05/04/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/03/2024. ID LICITAR 23482. Itabira, 21 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Proc. Licitatório 33/2024 O Prefeito torna público que está disponível a lista de classificação dos itens dos fornecedores da agricultura familiar: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Lista completa no e-mail [email protected] Aberto o prazo recursal. Itaguara, 21 de março de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Licitatório 47/2024 O Prefeito torna público alteração de edital, publicado no DOU, data 20/03/2024 página 189; fica alterada a data no presente edital, em qualquer parte: onde se lê, data 10/04/2024, LEIA-SE: data 09/04/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 21 de março de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito