DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Republicação de Extrato de Edital nº 10. Reabertura do Processo de Licitação nº 10/2024 na modalidade Pregão Presencial nº 02/2024, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de 01 (um) caminhão, usado, trucado com prancha, para transportar as máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itueta/MG, para o bom andamento dos trabalhos desta conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 09/04/2024 os envelopes serão recebidos até as 13h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 09/04/2024 as 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 10/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta-MG, 21 de março de 2024. VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 019/2024 Contratação de empresa de engenharia execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama, com recursos provenientes do Contrato de Repasse MCidades nº 868569/2018 - Operação 1054474-49. Modalidade: Concorrência eletrônica nº 02/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário Orçamento estimado: Não sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 02/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 02/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Silva - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 21 de março de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2024. Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 020/2024 Registro de Preços de rações para cães e gatos Modalidade: Pregão eletrônico nº 03/2024 Critério de julgamento: Menor Preço por item Orçamento estimado: Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/04/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/04/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. Iturama/MG, 21 de março de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Jacinto, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, resolve REVOGAR a Tomada de Preço 005/2023, do Processo Licitatório 0091/2023. Objeto contratação de empresa para obra de construção da praça Doutor Sinval na Rua Professora Solange Ruas, bairro Doutor Sinval, Município de Jacinto/MG, com fornecimento de material de mão de obra. Sendo assim, ficam os autos franqueados aos interessados para conhecimento e fundamentos da revogação. Em 18 de março de 2024 ANDRÉ CARVALHO ABREU Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Abertura de Propostas O Município de Jacinto torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Proc. 090/2023 - TP nº 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquetes sextavados na rua professora Edite Delfina Neves, Rua Professora Romilda quaresma e rua professora Solange Ruas, no Municipio de Jacinto/mg, com fornecimento de material e mão de obra, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/03/2023 às 15:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Jacinto. Em 19 de março de 2024. ANDRÉ CARVALHO ABREU Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 14/2024 Modalidade: Concorrência n° 08/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 225.487,39 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município - Convênio 943554/2023 Vigência: 20/03/2024 a 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 33/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 09/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda/R$ 300.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao Departamento da Cultura Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236011 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 68.042,12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236034 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.660,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2312501 Processo de Licitação n°.: 125/2023 Modalidade: Pregão presencial. n° 025/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wanderlei Alves Veloso (WL SOM E LUZ) Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para Locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor acrescido neste aditivo: R$ 14.100,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 583.150,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236001 Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Acácia de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 540,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 45.121,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/04/2024 PRORROGAÇÃO: 06/04/2024 a 06/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/03/2024 PRORROGAÇÃO: 19/03/2024 a 19/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225201Processo de Licitação n°.: 252/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI Mãe Martilha" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 113.406,03 Valor do contrato atualizado: R$ 489.427,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 222003 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 14.267,96 Valor do Contrato Atualizado: R$ 214.574,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/04/2024 PRORROGAÇÃO: 19/04/2024 a 19/06/2024.