DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 235203 Processo de Licitação n°.: 052/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): MM Pneus Centro Automotivo Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 92.500,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/04/2024 PRORROGAÇÃO: 19/04/2024 a 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 P R O C ES S O DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/03/2024 PRORROGAÇÃO: 06/03/2024 a 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 065/2024 Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 30 de abril de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a MG 181 ao Distrito de Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia BR 040, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro MG 21 de março de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 309/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro - MG, Convênio 886363/2019 - Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022. Assim, fica aditado ao contrato, o reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 13,82%, que equivale ao valor de R$ 294.026,03 (duzentos e noventa e quatro mil e vinte e seis reais e três centavos), haja vista, a morosidade do repasse do crédito por parte do Governo Federal, e, consequente atraso na ordem de início da obra, acarretando assim, a defasagem dos preços licitados. João Pinheiro-MG, 20 de março de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a "Contratação de empresa(s) para serviços de marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal Fernão Dias, consistente na confecção e instalação de prateleiras em ardósia, de divisórias, lavatórios e pias em granito, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários". Data da Sessão: 07/03/2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431- 9001. José Raydan/MG, 29 de fevereiro de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 Homologo a concorrência nº 001/2024 - Processo de Licitação nº 016/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 22.454.801/0001-60, no valor de R$ 1.074.000,00 (um milhão e setenta e quatro mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Município de Leme do Prado-MG. Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que foi deferido pedido de impugnação para alteração dos itens 38, 39 e 44, fica alterado a data de envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br para até as 08h29min do dia 08/04/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/04/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal. Leme do Prado, 21 de março de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 - PRC nº 1707/2022 Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de material elétrico para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Contratadas: - Contrato nº 93/2024- Z & M LTDA/CNPJ: 09.813.309/0001- 75/Valor Total: R$ 80.919,20. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será 31/12/2024, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 075/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para Realização de Reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/02/2024 PRORROGAÇÃO: 24/02/2024 a 24/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2114401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 144/2021 MODALIDADE: Pregão presencial n° 059/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcos Aurelio Ribeiro Fernandes OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 91.331,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 589.898,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°15/2024 Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Empresa vencedora: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após emissão de Nota Fiscal e apresentação dos documentos exigidos em contrato, de acordo com as medições dos serviços, com base no cronograma aprovado, considerando os serviços efetivamente executados, e aprovação da Secretaria Municipal de Obras. Data da homologação: 20/03/2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina