DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 20 de março de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 032/2024 A Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG Torna público a realização do Processo Licitatório nº032/2024 - Concorrência Eletrônica N° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para pavimentação da Estrada Vicinal do Distrito Mata do Isidoro (Mata de Cima), repasse junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio 921573/2021 - Operação 1087085-99, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 30/04/2024 às 09:00h. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 20 de março de 2024. CARLOS ALBERTO LEMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa de engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada na Rua Adelbal Vieira de Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de março de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2024, às 09:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de março de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023, PL 063/2023, DISPENSA 063-2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratados: Agnaldo Ribeiro da Rocha com VALOR DE R$ 6.564,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS); Antônio Luiz de Oliveira com VALOR DE R$ 14.194,80 (CATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); Antônio Soares Pinheiro com VALOR DE R$ 8.905,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS); Amantino do Carmo Ribeiro com VALOR DE R$ 14.705,60 (CATORZE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); Helena Maria P. Guimaraes com VALOR DE R$ 7.246,20 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); Jose Geraldo Medeiros Freitas com VALOR DE R$ 13.753,70 (TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); Marcia Soares da Silva com VALOR DE R$ 6.425,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); e Marcionílio Lopes dos Santos com VALOR DE R$ 6.100,50 (SEIS MIL, CEM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 31/12/2024. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 063-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 O Prefeito Municipal de Monte Formoso - MG, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063-2023, - Processo Licitatório nº 013/2023 - Chamada Pública n° 002/2023, OBJETIVANDO a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no VALOR GLOBAL DE R$ 76.095,00 (SETENTA E SEIS ML E NOVENTA E CINCO REAIS), nos termos do artigo Art. 24, da Lei Federal 8.666/93, aos seguintes licitantes e valores: Agnaldo Ribeiro da Rocha com VALOR DE R$ 6.564,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS); Antônio Luiz de Oliveira com VALOR DE R$ 14.194,80 (CATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); Antônio Soares Pinheiro com VALOR DE R$ 8.905,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS); Amantino do Carmo Ribeiro com VALOR DE R$ 14.705,60 (CATORZE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); Helena Maria P. Guimaraes com VALOR DE R$ 7.246,20 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); Jose Geraldo Medeiros Freitas com VALOR DE R$ 13.753,70 (TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); Marcia Soares da Silva com VALOR DE R$ 6.425,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); e Marcionílio Lopes dos Santos com VALOR DE: R$ 6.100,50 (SEIS MIL, CEM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Monte Formoso - MG, 21 de março de 2024 JOSÉ GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 21/03/24, Pág. 278, Seção 3, onde se lê: Prefeitura Mun. de Novorizonte, leia-se: Prefeitura Mun. de Novo Oriente de Minas. Demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 PRC nº 1171/2023 Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ: 47.759.958/0001-24 /Valor Total: R$ 45.818,00 ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA/CNPJ: 51.890.698/0001-07 Valor Total: R$ 88,00 JN PNEUS LTDA/CNPJ: 44.472.217/0001-70 Valor Total: R$ 61.924,00 BRASIL AUTO PEÇAS COMERCIO LTDA/CNPJ: 27.699.687/0001-51 Valor Total: R$ 6.615,68 EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 44.116.889/0001-42 Valor Total: R$ 2.457,12 AUGUSTO PNEUS LTDA/CNPJ: 35.809.489/0001-21 Valor Total: R$ 112.500,00 LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 21.035.519/0001-85 Valor Total: R$ 104.700,00 Recursos: Próprio, BLMAC CONTA 32.914-2; FEAS CONTA 27.859-9, DINA, FNAS CONTA 31.026-3; BL.PSB, FNAS CONTA 37.706-6 IGD.PAB; Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.Data da Assinatura da Homologação: 01/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 PRC nº 1171/2023 Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas - Ata de Registro de Preço nº 24/2024-MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ: 47.759.958/0001-24 /Valor Total: R$ 45.818,00 - Ata de Registro de Preço nº 25/2024-ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA/CNPJ: 51.890.698/0001-07 Valor Total: R$ 88,00 - Ata de Registro de Preço nº 26/2024-JN PNEUS LTDA/CNPJ: 44.472.217/0001- 70 Valor Total: R$ 61.924,00 - Ata de Registro de Preço nº 27/2024-BRASIL AUTO PEÇAS COMERCIO LTDA/CNPJ: 27.699.687/0001-51 Valor Total: R$ 6.615,68 - Ata de Registro de Preço nº 28/2024-EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 44.116.889/0001-42 Valor Total: R$ 2.457,12 - Ata de Registro de Preço nº 30/2024-LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 21.035.519/0001-85 Valor Total: R$ 104.700,00 Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua publicação, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°15/2024 Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Empresa vencedora: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após emissão de Nota Fiscal e apresentação dos documentos exigidos em contrato, de acordo com as medições dos serviços, com base no cronograma aprovado, considerando os serviços efetivamente executados, e aprovação da Secretaria Municipal de Obras. Data da Adjudicação: 20/03/2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina