DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200218 218 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis torna público a segunda retificação ao Processo Licitatório n.º 032/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Curativos (diversos, tira reagentes e glicosímetro) para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 08/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/04/2024 às 08h30min. Em 20 de março de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº. 026/2024, Credenciamento Nº. 001/2024, Inexigibilidade Nº. 014/2024. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES EM BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, MICROBIOLOGIA, FEZES E URINA, CONFORME TABELA SUS. Data de abertura: 03/04/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretária de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Licitatório nº. 002/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Registro de Preços nº. 001/2024. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Registro de Preços que tem por objeto a eventual e futura contratação de prestação de serviços para promover regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos localizados no município de Piranga/MG. Contratada: GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.258.450/0001-44 no valor total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Período de 12 meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 (vinte e um) de março de 2024 as 09h00min. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.brwww.portalde compraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre, 20 de março de 2024. ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Licitatório nº. 036/2024. Aquisição de Carga de Gás de Cozinha e Vasilhame. Data: 08/04/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail licitacao@presidente bernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 20 de março de 2024 DALTON CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 27 de março de 2024 às 13h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para desenvolver atividades com usuários da APAE em conjunto ao CRAS, visando ministrar curso/aulas teóricas e práticas de língua de sinais brasileira (Libras), além de conhecimentos teóricos e práticos em oficinas culinárias entre outras tarefas correlatas. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto a plataforma BLLCOMPRAS. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação está designada para a data de 29/03/2024 às 13h00min. O modelo de Proposta e Edital da Dispensa Eletrônica estará disponível no Site Oficial do Município ou na plataforma que poderá ser acessada pelo link: http://www.bll.org.br. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira/MG, 20 de março de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 022/2024. Objeto: aquisição de materiais médico- hospitalares, em caráter de emergência. Contratada: DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS LTDA, CNPJ nº. 49.595.133/0001-47, Valor: R$ 180.805,00. Salinas/MG, 20 de março de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório n.º 040/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024 Torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site:www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e demais Departamentos da Prefeitura de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/04/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino MG, 19 de março de 2024. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 003/2024. Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e links de internet destinados ao atendimento das diversas secretarias e comunidades do município de Padre Paraíso- MG. Data de Abertura: 10/04/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 05/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 15/03/2024, Pág. 201. Processo Administrativo: 039/2023. - Modalidade: Tomada de Preços 05/2023. Contrato: 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG. Contratada: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 18.713.226/0001-03. Objeto e Meta: Meta 01 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte mista de concreto/metálica, sob o córrego do abril (Geme Coração), vão de 12,00 metros e largura de 4,20 metros localizada no Município de Palmópolis/MG. Local: córrego do abril, estrada de acesso Palmópolis a Jeribá. Coordenadas Geográficas: Latitude 16° 50' 03'' S, Longitude 40° 25' 12'' O. Vigência inicial: 31/05/2023, Vigência final: 31/12/2024. A nova vigência final deste presente contrato, se deu devido ao 1° termo aditivo assinado no dia 29/11/2024. Valor Global: R$ 320.901,48 (trezentos e vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12.0001.001.26.782.0027.3059 - construção de pontes e mata burros em estradas vicinais; Órgão: 12 - secretaria mun. de obras, serviços urbanos e transportes; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 1706 - Transferência Especial da União. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 042/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais gráficos sob encomenda para serem utilizados pelos diversos departamentos da Administração Municipal, durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 25/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 15 de março de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro