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Diário Oficial da União · 22/03/2024 · pág. 219

DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200219 219 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios sendo esses panificação e lanches para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: PADARIA PÃO DOCE LTDA - ME, CNPJ n° 15.196.222/0001-07 venceu os itens 01,02,03,04,08,14 e 18 no valor total est. em R$ 72.750,00, VITORANA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 28.514.614/0001-00 venceu os itens 05,07,11,12,13,15,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 no valor total est. R$ 147.092,00, PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ n° 42.921.156/0001-55 venceu os itens 06,09,10 e 21 no valor total est. R$ 32.200,00. Adjudicado em 02 de fevereiro de 2024. Homologado em 05 de março de 2024. São Gonçalo do Pará, 14 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos de informática, material médico hospitalar, eletrodoméstico equipamentos hospitalares) afim de atender a demanda emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 03 de abril de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 18 de janeiro de 2024. Marina Eugênio Mota - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ AVISO DE ADESÃO Processo Interno: 029/2024 - ADESÃO 02/2024 ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA /MG - mais precisamente ao lote 02: VÉICULO PASSEIO (TIPO HATCH) 84 CV - ZERO KM - marca: polo track, no valor de R$ 81.200,00, referente ao processo de origem 019/2023 - Pregão Eletrônico 008/2023, cujo Objeto consiste em: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento). Onde a empresa fornecedora do processo e do item especifico será: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA- CNPJ 17 282 963/0001-28. Em 21 de março de 2024 BRIAN MENDES DRAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data: 15/04/2024, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 21 de março de 2024 FAGNER JOSE DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, PAL Nº 011/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, nas ruas João Sena, rua Raimunda Mercês Silva, rua Vicente do Rosário Neves e rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme Contrato de Repasse nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de abertura: 12/04/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Mais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves-MG, 21 de março de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, Bicos e Serviço de Alinhamento e Balanceamento. Abertura dia 05/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17,18 E 19/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios sendo esses panificação e lanches para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: PADARIA PÃO DOCE LTDA - ME, CNPJ n° 15.196.222/0001-07 venceu os itens 01,02,03,04,08,14 e 18 no valor total est. em R$ 72.750,00, VITORANA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 28.514.614/0001-00 venceu os itens 05,07,11,12,13,15,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 no valor total est. R$ 147.092,00, PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ n° 42.921.156/0001-55 venceu os itens 06,09,10 e 21 no valor total est. R$ 32.200,00. Vigência da ata 05/03/2024 à 04/03/2025. São Gonçalo do Pará, 14 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 152/2023, na modalidade DISPENSA N.º 042/2023, CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, cujo Objeto é a contratação de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 31/12/2024. Contrato N.º 3678 /2024 - Contratado: ACACIO RAIMUNDO DA COSTA. Valor: R$ 21.998,71. Contrato N.º 3679/2024 - Contratado: ALEXANDRE LORETO RIBEIRO. Valor: R$ 27.667,48. Contrato N.º 3680 /2024 - Contratado: ALEXANDRE DOS REIS. Valor: R$ 39.872,00. Contrato N.º 3681/2024 - Contratado: ALOISIO ELISEU RIBEIRO. Valor: R$ 27.742,69. Contrato N.º 3682/2024 - Contratada: ANA RITA DE OLIVEIRA NOSSACK. Valor: R$ 18.632,30. Contrato N.º 3683 /2024 - Contratado: BRUNO HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 17.796,80. Contrato N.º 3684 /2024 - Contratado: CARLOS ROBERTO DA SILVA. Valor: R$ 12.768,00. Contrato N.º 3685 /2024 - Contratado: CAUÊ HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 39.952,00. Contrato N.º 3686 /2024 - Contratado: DENIS OTÁVIO DE SOUZA. Valor: R$ 21.065,60. Contrato N.º 3687 /2024 - Contratado: DIEGO OPPENHEIMER RIBEIRO. Valor: R$ 23.187,48. Contrato N.º 3688 /2024 - Contratada: ELAINE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO ALVES. Valor: R$ 15.995,96. Contrato N.º 3689 /2024 - Contratado: JOÃO BATISTA RIBEIRO DO VALE. Valor: R$ 23.187,48. Contrato N.º 3690 /2024 - Contratado: LEANDRO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.975,20. Contrato N.º 3691 /2024 - Contratado: LEONARDO MANOEL DE SOUZA. Valor: R$ 28.770,40. Contrato N.º 3692 /2024 - Contratado: LEONEL DAVID DE SOUZA. Valor: R$ 28.770,40. Contrato N.º 3693 /2024 - Contratado: LORETO JOSÉ RIBEIRO. Valor: R$ 27.636,48. Contrato N.º 3694/2024 - Contratada: MARIA APARECIDA DA CRUZ. Valor: R$ 23.187,48. Contrato N.º 3695/2024 - Contratado: PERSIO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.975,20. Contrato N.º 3696/2024 - Contratado: REINALDO REIS DE SOUZA. Valor: R$ 28.874,40. Contrato N.º 3697/2024 - Contratado: ROQUE ALVES. Valor: 19.895,66. Contrato N.º 3698/2024 - Contratado: YGOR OPENHEIMER RIBEIRO. Valor: 23.187,48. Valor Global do Processo: R$ 550.139,20. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 043/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo SEI N} 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Abertura dia 08/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho, Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Abertura dia 08/04/2024 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Neurologia. Abertura dia 04/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro