DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200220 220 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público a 1ª errata nas datas do pregão eletrônico 002/2024, que objetiva o registro de preços para a prestação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma Solução de Portal de Serviços Digitais que incorpore funcionalidades para Gerenciamento de Arquivos Físicos (DM), Conteúdo Digital (ECM), Processos (BPMS) a Atendimento Automatizado com interfaces para Web, WhatsApp, Telegram e Chatbot, para atender o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Data de recebimento das propostas corrigida: de 20/03/24 a 04/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 04/04/24. Data correta já havia sido publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 19 de março de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa em consultoria técnica especializada na execução dos serviços de diagnóstico de conformidade da governança de dados pessoais, seja em suportes físicos e/ou digitais visando à implementar práticas que irão conduzir a conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18), para atender as demandas dos municípios integrantes do CIMPLA. Abertura dia 09/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 004/2024 - P.E. 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 09/04/2024. Início da disputa de preços: 09/04/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato 019/2024, Processo Licitatório Nº 024/2024, Adesão a Ata PRP 001/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato contrato 019/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, Adesão a ata PRP 001/2024. Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição de veículo para ser usado como Equipamento Cultural Móvel (MOVCEU) - Órgão Gerenciador Ministério da Cultura." Contratada: Mardisa Veículo S/A - Valor Global R$ 615.764,00 - Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 23/2024 possui itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados à ampla concorrência Objeto - Fornecimento de fraldas geriátricas visando o atendimento de processos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 26/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h00min do dia 15/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 15/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.746.633,40. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Data-base do orçamento definitivo: 12/01/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 23/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 26/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 19 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Registro de Preços nº 010/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais, laboratoriais e para implantação do serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital. Abertura: 16/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 20 de março de 2024 ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo n.° 0117/2024 Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo n.° 0136/2024 Objeto: aquisição de gasolina , etanol e arla 32 para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, vem por meio deste comunicar aos interessados em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Papelaria, cuja sessão de julgamento estava agendada para ocorrer no dia 25 de março de 2024, às 08 horas 30 minutos, que a abertura das propostas comerciais será SUSPENSA, para análise de pedido de impugnação. Concluída tal análise será providenciado o respectivo Adendo ao Edital com a nova data de abertura das propostas comerciais. Três Pontas (MG), 20 de Março de 2024. GABRIELA FELIX SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo n° 019/2024, publicado na página 203, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/03/2024. Onde se lê: 01/04/2024. Leia-se: 10/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: Carbel Paris Veículos Ltda - Contrato: 031/2024 Valor contratado R$ 291.500,00 (Duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 20 de Março de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARCOPOLO S.A - Contrato: 032/2024 - Valor contratado R$ 514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 20 de Março de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira