DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Fundação Cultura de Abaetetuba, Pessoa Jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ nº 04.411.981/0001-72 vem informar que a CHAMADA PÚBLICA 001/2024, que possui por objeto a Seleção de Organização de Sociedade Civil, Pessoa Jurídica Com ou Sem Fins Lucrativos, Com Representação das Quadrilhas Juninas de Abaetetuba, Para Celebração, em Regime de Mútua Cooperação, de Parceria Destinada à Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, Mediante Execução de Realização do Projeto de Programação Municipal Cultural Oficial Alusiva ao Período Junino Intitulado "Festival Junino 2024" do Município de Abaetetuba, realizará as inscrições no período de 19 de março de 2024 à 29 de Março de 2024, em horário de efetivo expediente na Fundação Cultural de Abaetetuba endereçada na Avenida Pedro Rodrigues, nº 700, anexo ao Complexo Cultual e Esportivo Hildo Carvalho, Bairro Centro, Abaetetuba/PA. Abaetetuba/Pa, 21 de março de 2024 MURILSON MONTEIRO Diretor da Fundação Cultural de Abaetetuba EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Vasilhame e Recarga (Gás Glp 13kg e Água Mineral), Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 040324-001. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, Cnpj 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 97.716,20. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Vasilhame E Recarga (Gás Glp 13kg e Água Mineral), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - Sefin de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 040324-002. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, Cnpj 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 6.998,34. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Vasilhame E Recarga (Gás Glp 13kg e Água Mineral), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras E Viação - Semob de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 040324-003. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, Cnpj 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 41.646,24. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Vasilhame E Recarga (Gás Glp 13kg e Água Mineral), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária E Pesca - Semagri de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 040324-004. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, Cnpj 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 4.929,36. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-Srp. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições destinados a Suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração - Semad Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 060324-005. Fornecedor: Inova Alimentos Ltda, Cnpj 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 133.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-Srp. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições destinados a Suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração - Semad Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 060324-006. Fornecedor: P C dias Eireli - Me, Cnpj 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 1.320,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-Srp. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições destinados a Suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração - Semad Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 060324-007. Fornecedor: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, Cnpj 27.712.286/0001-94. Valor Global de R$ 123.825,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-Pma. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-Srp. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições destinados a Suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração - Semad Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: nº 060324-008. Fornecedor: Planeta Food Ltda, Cnpj 17.094.543/0001-18. Valor Global de R$ 1.000,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA PROCESSO LICITATÓRIO 2023/1018-001-PMA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, produtos químicos e derivados para atender o projeto de tratamento de água, tecnologia de interesse social que contempla o baixo custo como atrativo favorável à sua aplicação - salta-z (sistema alternativo de tratamento de água comzeólita), pelo período de 12 (doze) meses, sobre a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/Pá. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Exma. Sra Francineti Maria Rodrigues Carvalho, MD. Prefeita Municipal de Abaetetuba, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 062/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA , supracitado à adjudicatária: P.R.L POMPEU, sob o CNPJ: 13.823.260/0001-09 - vencedora dos lotes: I e II, totalizando o valor de R$ 503.665,70 (quinhentos e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). O lote III foi deserto. Abaetetuba/Pa, 21 de março de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 09/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 26/03/2024 até às 08:59 horas do dia 09/04/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 21 de Março de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20212489. Origem: Tomada de Preços n° 2/2021. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 02/12/2023 a 31/03/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229707. Origem: Tomada de Preços n° 26/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 05/02/2024 a 05/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PE, circulado no D.O.U pág. 265, I.O.E.P.A pág. 121 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 12/03/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 24 de março de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 08 de abril de 2024. A sessão que estava marcada para o dia 24 de março de 2024, às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 08 de abril de 2024, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024/PE, circulado no D.O.U pág. 265, I.O.E.P.A pág. 121 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 12/03/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 25 de março de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 10 de abril de 2024. A sessão que estava marcada para o dia 25 de março de 2024, às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 10 de abril de 2024, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] Na publicação do aviso de licitação da Chamada Publica nº 01/2024/CP, circulado no D.O.U pág. 265, I.O.E.P.A pág. 121 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 12/03/2024, Onde se lê: Data: 27 de março de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 11 de abril de 2024. O prazo para recebimento dos projetos de vendas que estava marcada para ate dia 27 de março de 2024, às 10h00min, fica a mesma republicada para o dia 11 de abril de 2024, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital disponível na prefeitura municipal de Bagre. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. Carta Contrato nº 563/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Dakar Comercio e Servico Ltda, Cnpj nº 10.301.008/0001-41. Objeto: Aquisição de Leites e Fórmulas Especiais, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.720,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.659.0000. Assinatura:21/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. Carta Contrato Nº 564/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, Cnpj nº 11.888.791/0001-54, Objeto: Aquisição de Leites e Fórmulas Especiais, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 35.465,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.15 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.659.0000. Assinatura:19/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. Carta Contrato nº 565/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R Prado Silva Gold Service Comercio Em Geral, Cnpj nº 12.443.548/0001-95, Objeto: Aquisição de Leites e Fórmulas Especiais, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 51.462,68. Dotação Orçamentária: 10; 10.15 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.659.0000. Assinatura:19/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9089/2023. Carta Contrato nº 566/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 34.672.556/0001-46, Objeto: Aquisição de Leites e Fórmulas Especiais, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 282.855,90. Dotação Orçamentária: 10; 10.15 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.659.0000. Assinatura:20/03/2024.