DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Edineide de F. Vasques Brito Comercio e Servicos, Cnpj nº 31.261.184/0001-77. Objeto: Aquisição de Bombas Submersas Tipo Palito, Visando Atender As Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.811,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.22; 1.500.1002; 1.603.0000. Assinatura:19/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9095/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra- assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos, de Acordo Com o Censo Escolar, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, Do Municipal De Barcarena, Estado Do Pará, o valor global da homologação para os itens 3, 5, 9, 11, 12. 16, 19, 22, 24, 31, 32, 33, 34, 41, e 44 julgados neste retorno de sessão é de R$ 1.764.898,50 (um milhão e setecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: R C V R se Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50, R$ 906.900,00; BCX Construtora Ltda, CNPJ: 46.490.964/0001-66, R$ 357.900,00; Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ: 24.011.497/0001-01, R$ 58.125,00; 3E Servicos e Comercio de Alimentos Ltda; CNPJ: 33.734.346/0001-72, R$ 424.886,00; Y M Gorayeb Santos; CNPJ: 29.520.539/0001-53, R$ 17.087,50; O item 3 foi declarado fracassado na sessão, haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação. Barcarena/Pa, 21 de março de 2024 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 460/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEV I D ES , CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides-FME. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 28/04/2024; b) Acréscimo de 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 7.173,37 (sete mil cento e setenta e três reais trinta e sete centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 28.746,42 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e seis reais quarenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 35.919,79 (trinta e cinco mil novecentos e dezenove reais setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 17/10/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240092; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112401; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S oliveira Ltda, Cnpj: 15.838.406/0001-15; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 317.450,11; Vigência: 15/03/2024 a 11/11/2024; data da Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240093; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112401; Contratante: Fundeb; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Valor Total: R$ 372.428,91; Vigência: 15/03/2024 a 11/11/2024; Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240094; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112401; Contratante: Fundeb; Contratada(o): T. Ferreira da Rocha Ltda, Cnpj 37.813.295/0001-25; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Valor Total: R$ 374.723,97; Vigência: 15/03/2024 a 11/11/2024; Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240095; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante: Fundeb; Contratada(o): G. C. P. Machado Comercio E Servicos, Cnpj 05.107.161/0001-00; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança e Emef Monte Horebe, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 331.017,56; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240096; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S oliveira Ltda, Cnpj: 15.838.406/0001-15; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança e Emef Monte Horebe, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 342.175,31; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240097; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante: Fundeb; Contratada(o): d. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança e Emef Monte Horebe, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 342.039,85; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240098; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122004; Contratante: Fundeb; Contratada(o): B dias Ltda, Cnpj 32.736.943/0001-73; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com 01 Sala de Aula: Emef Santo Antônio, Emef São Roque, Emef Boa Esperança E Emef Monte Horebe, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 342.957,92; Vigência: 15/03/2024 a15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240099; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122002; Contratante: Fundeb; Contratada (o): L R C dos Santos, Cnpj 05.684.411/0001-67; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com duas Salas, Incluindo Passarela de Acesso: Emef nova Jerusalem, Emef Santo Amaro E Emef São Raimundo, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.529.394,84; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025; data da Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240100; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122003; Contratante: Fundeb; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Ltda, Cnpj 39.979.741/0001-00; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma de Unidades Escolares e Alojamento de Professores Para As Emef: Nelson Rocha, Esmerino França e São domingos, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 558.845,05; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025; Assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº 20240102; Origem: Carta Convite nº 1.2023-061201; Contratante: Pmb; Contratada(o): R. C. de Pais Construtora Ltda, Cnpj 14.717.439/0001-44; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA no Bairro do Parque Universitário, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 320.801,70; Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024; data da Assinatura: 22/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240111. Processo Administrativo nº 0122/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024-0101-Srp, Contratada: J Caldas Rebelo Ltda - Cnpj: 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 1 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 24 - 25 - 26 - 37 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51, perfazendo o valor total de R$ 199.349,20 (cento e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025. CONTRATO Nº 20240112. Processo Administrativo nº 0122/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024-0101-Srp, Contratada: F Cavalcante Gouveia Ltda - Cnpj: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 42 - 47 - 49, perfazendo o valor total de R$ 388.253,20 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025. CONTRATO Nº 20240113. Processo Administrativo nº 0122/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2024-0101-Srp, Contratada: Mais Barato de Breves Ltda - Cnpj: 44.173.387/0001-53, vencedora dos itens: 8 - 22 - 23 - 52, perfazendo o valor total de R$ 35.660,00, (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Empresa, Número e Valores do Contrato: FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.895.405/0001-96 - PMB - Nº 33/2024 - Valor R$ 224.336,60; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 34/2024 - Valor R$ 235.293,24; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 35/2024 - Valor R$ 105.702,65; Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Cachoeira do Piriá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica da Agricultura Familiar nº 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes: 22 de março de 2024 a 16 de abril de 2024 no horário de 08:00 ás 13:00 h na sede da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 534. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 16 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reunião da CPL da Prefeitura. Cachoeira do Piriá/PA, 21 de março de 2024 ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos Aditivos de Supressão de Valor e Prazo ao Contrato nº 2710001-2023 da Tomada de Preço nº 004-2023. Objeto: Supressão do valor original do contrato, cujo objeto é a Reforma de uma quadra poliesportiva no distrito de Mirasselvas, Capanema/Pa, o percentual total de supressão do valor inicial do contrato é de 0,07% correspondente a R$ 235,62 de redução do valor original, indica no item 1.1.1 da planilha da proposta do contrato. Contratado: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/03/2024. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destino ao Centro de Educação, do Município de Capanema/Pa. Contratado: NTP Engenharia - Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 01 (um) mês. fund. legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020 da Toma de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da praça com monumento do Cristo, no município de Capanema/PA. Contratado: Fenix Logistica Comercio e Locação de Maquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) mês. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2023.