DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médio e de grande porte - veículos pesados, motocicletas e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico-eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboa de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluidos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços do sistema de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Vitor Acessórios Comércio e Serviços De Autos Ltda, CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Vigência: 10 (dez) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2203001-2024. Origem: Dispensa 001/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pará. Contratada: Posto Pacheco Ltda, CNPJ: sob o nº 05.652.817/0001-68. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial Art. 75, inciso VIII, Lei Municipal nº 6.557. Valor Global: R$ 103.612,57(cento e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 22/03/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2203002-2024. Origem: Dispensa 001/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pará. Contratada: Posto Guajara Ltda-Epp, CNPJ: sob o nº 05.363.452/0002-32. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial Art. 75, inciso VIII, Lei Municipal nº 6.557. Valor Global R$ 227.670,15 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e quinze centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Data Da Assinatura: 22/03/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2203003-2024. Origem: Dispensa 001/2024-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pará. Contratada: Auto Posto Capanema Comércio De Derivados De Petróleo Ltda CNPJ sob o nº 29.002.1882/0001-11. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial Art. 75, inciso VIII, Lei Municipal nº 6.557. Valor Global: R$ 578.060,49 (quinhentos e setenta e oito mil, sessenta reais e quarenta e nove centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Data Da Assinatura: 22/03/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 0703002-2024. Inexigibilidade nº 014-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Leonardo Nunes da Silva 01352669200, C.N.P.J nº 32.825.923/0001-79. Objeto: Contratação do show musical "DJ Leozinho" para a participação no evento Especial Dia da Mulher. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito. CONTRATO Nº 0703001-2024. Inexigibilidade nº 013-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Heitor Oliveir Dias 02106638205, C.N.P.J nº 39.148.883/0001-30. Objeto: Contratação do show musical "Monique Moral e Banda" para a participação no evento Especial Dia da Mulher. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024. Contratante: Município De Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Leonardo Nunes Da Silva 01352669200, C.N.P. J nº 32.825.923/0001-79. Objeto: Contratação do show musical "DJ Leozinho" para a participação no evento Especial Dia da Mulher. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 14.400,00. Assinatura: 06/03/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024. INEXIGIBILIDADE. Nº 013-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Heitor Oliveir Dias 02106638205, C.N.P.J nº 39.148.883/0001-30. Objeto: Contratação do show musical "Monique Moral e Banda" para a participação no evento Especial Dia da Mulher. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. DISPENSA Nº 001/2024. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes a frota municipal, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Capanema e suas secretarias. Contratadas: Posto Guajara Ltda, com CNPJ nº 05.363.452/0002-32, no valor de R$227.670,15(Duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e quinze centavos); Auto Posto Capanema Comercio e Derivados de Petroleo Ltda, com CNPJ nº 29.002.182/0001-11 no valor de R$578.060,49(quinhentos e setenta e oito mil, sessenta reais e quarenta e nove centavos e Posto Pacheco 1 Ltda, com CNPJ nº 05.652.817/0001-68, no valor de R$ 103.612,57(Cento e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e sete centavo). Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/21. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 909.343,21 (novecentos e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). Ato Autorizativo em: 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMSA A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, comunica a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2024-SEMSA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção centro de atenção psicossocial (CAPS) no município de Chaves/PA, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas dos Municipios-TCMPA EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Maquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio Nº 944771/2023-MAPA, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 22/03/2024 até as 08h00m do dia 05/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/04/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Sementes De Milho Híbrido Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANSFEREGOV Nº 945296/2023 e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 22/03/2024 até as 08h00m do dia 05/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 05/04/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição De Calcário Dolomítico E Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços De Transporte (Frete) De Calcário, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme convênio TRANSFEREGOV Nº 945296/2023, nos termos da tabela abaixo, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 22/03/2024 até as 08h00m do dia 05/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 13h00m do dia 05/04/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 21 de março de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001 - SEMED. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602001/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.145.791/0001-52. OBJETO: Contratação de fornecedor exclusivo para aquisição de livros didáticos da Educação Infantil (Sistema MAXI de Ensino) e brinquedoteca (Brinquedoteca Projeto Incluir, Brincar e Educar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.065.440,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001 - SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 22.01.2024.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-001 - SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de fornecedor exclusivo para aquisição de livros didáticos da Educação Infantil (Sistema MAXI de Ensino) e brinquedoteca (Brinquedoteca Projeto Incluir, Brincar e Educar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vencedora: BM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.145.791/0001-52. Valor total: R$ R$ 1.065.440,00. Data de Assinatura do Termo de Ratificação: 23/02/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) para atender a secretaria de Obras e Serviços do município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230511 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-015-SMPRM Contratante: Secretaria Municipal de Produção Rural e Mineração CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024, junto ao TCM/PA da Secretaria Municipal de Produção Rural e Mineração de Curionópolis-valor da Carta Contrato: R$152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)-Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato-12 (doze) meses-Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.