DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA:LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Curionópolis e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Curionópolis-Valor da Carta Contrato-R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) - Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato-12 (doze) meses-Data da Assinatura:30 de novembro de 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230513 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-017 SEMED Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Curionópolis e Fundo Municipal de Educação de Curionópolis CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI Objeto: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Educação de Curionópolis e Fundo Municipal de Educação de Curionópolis-Valor da Carta Contrato-R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) - Prazo de Execução e Vigência da Carta Contrato-12 (doze) meses-Data da Assinatura:30 de novembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230223 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-005-PMC CONTRATADA: HULDA CUNHA DA SILVA Objeto: o presente termo tem por objeto a prorrogação da locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito anexo ao Domingos Martins-Valor do contrato exercício 2024:R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)- Vigência:14/03/2024 à 31/12/2024-Data da Assinatura:12 de março de 2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230156 Origem: Concorrência Pública Nº 3/2023-002-PMC CONTRATADA: HB20 CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:2º Termo Aditivo para a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato Nº 20230156, firmado entre a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e a empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, que trata da contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de recapeamento (imprimação betuminosa ligante e revestimento de concreto asfáltico com transporte) de ruas e avenidas de vias pavimentadas em áreas urbanas e zona rural do município de Curionópolis-Prazos Aditados:22/03/2024 a 22/03/2025-Data da Assinatura:20 de março de 2024 Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230157 Origem: Concorrência Pública Nº 09/2022-PMC CONTRATADA:HB20 CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:2º termo aditivo para a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao contrato nº 20230157, firmado entre a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e a empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, que trata da contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e rotineira de vias urbanas pavimentadas, elementos de drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical no município de Curionópolis- Prazos Aditados:23/03/2024 a 23/03/2025-Data da Assinatura:19 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024PMC Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Curuça/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 04/04//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br Em 21 de março de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024, ONDE SE LÊ: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 6/2024-290101; LEIA-SE: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-110301. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/; LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00803001/24/. ONDE SE LÊ: Fundamentado no Art. 74, Inciso III, ?F? da Lei 14.133/21 e suas alterações; LEIA-SE: Fundamentado no Art. 74, Inciso III, "F" da Lei 14.133/21 e suas alterações. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF na localidade de Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 08/04/2024 ás 09:00hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172 Floresta do Araguaia/Pa, 21 de março de 2024 KLEBER MARTINS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo Número do Contrato: 20220145, referente a Tomada de Preço nº 001/2022 - PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construções Ltda C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21 de julho de 2023 até 21 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Abertura da sessão: 04/04/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru/Pa, 21 de março de 2024. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no D.O.U Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 56, dia 21 de março de 2024. Referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 180301/2022/PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 02/2022-PMLA. ONDE SE LÊ: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a empresa V F Santana, CNPJ nº 06.935.086/0001-20. LEIA-SE: Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.859.708/0001-63, e a Cooperativa dos Barqueiros do município de Limoeiro do Ajuru e Região - COOPLAR, CNPJ nº 36.295.881/0001-62. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00001 - SMS Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de reserva, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos pelo programa TFD e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, colaboradores por eventuais eventos de interesse da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30min do dia 22/03/2024 ate às 08h30min do dia 27/03/2024. Com período para lances entre 08h31min e 14h00min do dia 27/03/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: 4º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato administrativo 20220237, cujo objeto é a construção de 2(duas)pontes de concretos no município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: ARF Construções, CNPJ 17.766.552/0001-08. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data de assinatura: 06/03/2024. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024. DISPENSA Nº 001/2024. O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, tipo Dispensa de Licitação, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural para fornecimento de produtos naturais e orgânicos, destinado a merenda escolar da rede de ensino do Município de Magalhães Barata. Conforme Edital, data de início de recebimentos das amostras a partir do Dia 22/03/2024 a 11/04/2024. Abertura dos projetos de vendas 15 de abril de 2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Educação, Sito: Avenida Central, S/n, Centro, Magalhães Barata. Magalhães Barata/Pa, 21 de março de 2024. AEDSON MONTEIRO DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 037/2024-FMS. Origem: PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 119/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 33.278/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Marabá através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Compromissária: HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 51.349.176/0001-94, Valor R$ 11.243.760,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 20.03.2024. Ass. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato contrato n° 36/2024/FCCM, Processo 34.236/2023/CEL/FCCM, PP n° 23/2023/CEL/FCCM - contratações de de serviços continuados para manutenção do elevador... Vencedora: US SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, totalizando o valor de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Assinado: 21/03/2024, vigência 21/03/2025. Extrato contrato n° 34/2024/FCCM, Processo Nº 28.721/2023/PMM, TP n° 34/2023CEL/SEVOP/PMM - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do laboratório de dendrologia no parque ambiental do Murumuru, distrito de morada nova, município de marabá/pa, vencedora: J C ALVES DE SOUZA EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.367.453/0001-08, perfazendo o valor total de R$ 146.094,37 (cento e quarenta e seis mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Recurso Próprio. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS.:20/03/2024, vigência de 13 meses.