DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 CEL/FCCM Extrato de Homologação - A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes, Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da CEL, referente ao Processo Nº 34.236/2023/CEL/FCCM, PP n° 23/2023/CEL/FCCM contratações de serviços continuados para manutenção do elevador... Vencedora: US SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, totalizando o valor de R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Recurso próprio da FCCM. Vanda Régia Américo Gomes - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Ass: 20/03/2024. VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 119/2023 CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 119/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 33.278/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Julgado, Adjudicado e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ/MF Nº 51.349.176/0001-94, Valor R$ 11.243.760,00. Marabá - PA, 20 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 038/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240021. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-58, Valor: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 038/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 04/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 20220639. Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa física: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da lei 8.666/93. OBJETO Locação de um terreno para o funcionamento do Aterro Sanitário (lixão) no Munícipio de Maracanã Vigência: até 29/12/2024 - ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00051202/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Registro de preço objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-58, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). VASNIR SILVA LIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã - PA, torna público o resultado do Chamamento Público realizado no dia 15/03/2024 às 10:00 horas. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DACONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS ECOMPLEMENTARES DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS (U.H), COMPOSTO DEINFRAESTRUTURA INTERNA, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, VISANDO A FUTURA SELEÇÃOPELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES EXECUTORES DOPROGRAMA, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023,COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR),REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DISCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DEFEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCIDNº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023,AMBAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADASPELO PROGRAMA MCMV/FAR. Contratada (s): BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCÔES LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.061.952/0001-58, denominada: HABILITADA . Em 21 de março de 2024. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 038/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a(s) empresa(s): L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001- 58, com VALOR GLOBAL: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/2023. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/03/2024 até 31/12/2024. – PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE SUSPENSÃO REABERTURA DE PRAZO Fundo Municipal de Educação de Melgaço. A Prefeitura Municipal de Melgaço, torna público a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SELIC/PMM, Processo Administrativo nº 2024.0110.1134/SELIC- PMM, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA, com abertura prevista para o dia 13/03/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitnet.com.br. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de adequações do termo de referência, sendo marcada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório no dia 08/04/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-SELIC/PMM Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as demandas da prefeitura municipal de Melgaço. Data de abertura: 05/04/2024 - às 09h00min, na plataforma: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO 12/2024 Aquisição de materiais de limpeza, produto de higienização e descartáveis, para suprir as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria de Educação deste Município. ABERTURA: dia 04.04.2024 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE N.º 025/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MARANATA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Contrato n.º 032.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 451.340,00; Contratado: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Contrato n.º 033.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 584.995,00; Contratado: HNC SILVA COMERCIO LTD, Contrato n.º 034.2024.06.7.025, Valor Global: R$ 370.885,00; Vigência dos Contratos: 14/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 14/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 05/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM- PA. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos - Prefeita Municipal. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-029 - PMNR - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: GRAFICA CENTRAL EIRELI, CNPJ: 09.365.927/0001-08, com o valor de R$ 2.551.777,05 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos); SUPER DADA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 41.226.381/0001-09, com o valor de R$ 790.833,46 (Setecentos e noventa mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento-PA, 20 de março de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-032PMNR Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: AUTOVEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 14.497.165/0001-25, com o valor de R$ 2.768.239,83 (Dois milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais oitenta e três centavos), SH PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 37.961.074/0001-02, com valor de R$ 1.412.173,14 (Um milhão quatrocentos e doze mil sento e setenta e três reais quatorze centavos). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 20 de março de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro