DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220806, 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 29/02/2024 a 30/05/2024. Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220808, 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 29/02/2024 a 30/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SRP Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos da Prefeitura Municipal de Óbidos - Pará, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico e Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/04/2024 às 08h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-00001-CPL-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a retomada de obra de construção de (01) uma, UBS (unidade básica de saúde), no bairro liberdade, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, deste município Oeiras do Pará - Pará. Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49, Valor global R$ 582.713,74 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Data da Homologação: 20/03/2024. MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-002- FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 005/2024- SMAS, Empresa Contratada: ECOLUC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.247.100,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil e cem reais). OBJETO: Aquisição parcelada de sete mil e quinhentas (7.500) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.Vigência: 19/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. RECURSOS PRÓRPIOS. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SEMED-CPL Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024, vigendo até 31 de agosto de 2024. Data da assinatura: 21/03/2024. CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 447/2023-SEMED - RAINEI BATISTA RIBEIRO; 448/2023-SEMED - ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO; 449/2023-SEMED - CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA; 450/2023-SEMED - MAURO JORGE DE OLIVEIRA PIMENTEL; 451/2023-SEMED - SUZIANE DA SILVA BARBOSA; 452/2023-SEMED - TIAGO DE SOUSA CARVALHO; 453/2023-SEMED - SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS; 454/2023-SEMED - CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 010/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA & MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Locação de horas de voos em aeronaves tipo monomotor. VALOR TOTAL: R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 547.119,85 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Dezenove Reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PARASONHOS PUBLICACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.493.522/0001- 85; OBJETO: Fornecimento de materiais pedagógicos. VALOR TOTAL: R$ 38.750,00 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ de nº 33.190.948/0001-06; Valor R$ 221.068,80 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ de nº 13.746.980/0001-18; Valor R$ 92.868,30 (Noventa e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2024-FUMSEP; REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 700003/2024-FUMSEP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO, CNPJ de nº 44.377.237/0001-61; Valor R$ 163.444,40 (Cento e Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: FORNECIMENTO DE KITS DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. Vigência até 04/03/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700003/2024/FUMSEP; Processo Administrativo nº 0011/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, KITS DE ÁGUA MINERAL E COMBUSTÍVEIS (AGREGADOS EM LOTES) DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS PELO DESASTRE DA ESTIAGEM E SE ENCONTRAM EM RISCO ALIMENTAR DEVIDO SUAS PERDAS DE PLANTIO, SUSTENTO E DA DIFICULDADE NO ACESSO PELAS LONGAS DISTANCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL. Valor Total: R$ 477.381,50 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. R E T I F I C AÇ ÃO No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 038/2023/FME. Empresa: ACD GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento de material de gráfica, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 52, 15 de março de 2024, pág. 209, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 06/03/2024 A 06/03/2025, leia-se: 26/02/2024 A 26/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço a Dispensa de Licitação da Chamada Pública nº 7/2023-024-FME, fundamentada na Lei 11.947/2009 e com a Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos fornecedores: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA; MACIEL DA SILVA LOURENÇO e ADRIANO SILVA DE SOUZA, referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º TERMO ADITIVO Nº 091/2024 ao CONTRATO Nº 1091/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00001, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 28/02/2024 a 26/08/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 6º TERMO ADITIVO Nº 106/2024 ao CONTRATO Nº 338/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00011, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 5.750,00. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 134/2024 ao CONTRATO Nº 623/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI . Referente a Repactuação de aprox. 8% sobre o valor do contrato. Valor global R$ 85.159,20. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 127/2024 ao CONTRATO Nº 410/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-00002, PMP/ WEBSOFT TECNOLOGIA LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 151.722,00. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, M STEINMETZ AERO AGRÍCOLA LTDA. Objeto: Comodato de um terreno medindo 50 metros de frente e 50 metros de fundo, totalizando 2.500,00 m² localizado no Aeroporto Municipal, para construção de um Hangar. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: CONTRATO Nº 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de governo. Valor global: R$ R$ 6.278,00. Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: CONTRATO Nº 237/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00076/PMP, FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo tais como material saneantes domissanitários de limpeza e higienização, material de lavanderia e