DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200227 227 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 limpeza pesada, para atender ao hospital municipal e unidade pronto atendimento - upa. Valor global: R$ R$ 29.616,93. Vigência: 05/03/2024 a 30/10/2024. Recurso: Custeio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 0249/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00076/PMP, HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo tais como material saneantes domissanitários de limpeza e higienização, material de lavanderia e limpeza pesada, para atender a unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ R$ 28.976,75. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 277/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00004/PMP, COMERCIAL SCARAMUSSA DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 45kg, objetivando atender o hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa. Valor global: R$ R$ 28.925,00. Vigência: 14/03/2024 a 10/09/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Secretária Municipal de Educação, Sra. JANAINA CARMINATI SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente a Chamada Pública Nº 0001-2023, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. Situação: HOMOLOGADO em 07/03/2024. Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240071 ORIGEM IN Nº 6/2024-001SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CLINICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA OBJETO CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência de terapia renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL R$ 22.464.000,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240201 ORIGEM IN Nº 6/2023-001SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) RAFAH REDE DE SAÚDE LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.899.687,25 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240202 ORIGEM IN Nº 6/2023-001SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (valores atualizados 2021/2022), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 5.359.574,11 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos) VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190026 ORIGEM: CONTRATO nº 20190026 DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de gestão de equipamentos médico assistenciais para manutenção, calibração e reparos, incluindo a reposição de peças e acessórios em equipamentos biomédicos no município de Parauapebas, no estado do Pará. CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.821.149,60 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.642.299,20 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 8.463.448,80 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2022 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11.284.598,40 (onze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: REAJUSTE R$ 11.799.843,24 (onze milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: inalterado VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 15.183.078,12 (quinze milhões, cento e oitenta e três mil, setenta e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024. valor do contrato após 5º tac: r$ 18.566.313,00 ( dezoito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e treze reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024 VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 3.383.234,88 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) DATA DO ADITIVO: 18/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190026 ORIGEM: CONTRATO Nº 20190026 DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de gestão de equipamentos médico assistenciais para manutenção, calibração e reparos, incluindo a reposição de peças e acessórios em equipamentos biomédicos no município de Parauapebas, no estado do Pará. CONTRATADO: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP valor inicial do contrato: R$ 2.821.149,60 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.642.299,20 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 8.463.448,80 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2022 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 11.284.598,40 (onze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: reajuste R$ 11.799.843,24 (onze milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: inalterado VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 15.183.078,12 (quinze milhões, cento e oitenta e três mil, setenta e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 18.566.313,00 ( dezoito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e treze reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 29 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2024 VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 16.874.695,56 ( dezesseis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: inalterada VALOR SUPRIMIDO NO 6º TAC: R$ 1.691.617,44 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). data do aditivo: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - FMS - SRP Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023 - FMS - SRP, Processo n° 036.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora dos Itens no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 7 de março de 2024. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde - SMS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº A2024/009 - FMS/PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023 - FMS SRP, Processo n° 036.2023. Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; empresa: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLU C AO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora dos Itens no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/03/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240013. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado M. d. dos S. Farias Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 14.956.471/0001-82. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 3.240,93 (três mil duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 216.268,71(duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), passará a Ser de R$ 213.027,78 (duzentos e treze mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos). data da assinatura: 19 de março 2024. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240014. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: L G Leon Lt d a , Inscrita no Cnpj Sob o nº 30.542.332/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 21.515,78 (vinte e um mil quinhentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 1.521.072,96 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, setenta e dois reais e noventa e seis centavos), passará a Ser de R$ 1.499.557,18 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). data da assinatura: 19 de março 2024. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240015. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: P a Lima Transporte Eireli, Inscrita no Cnpj Sob o nº 31.004.118/0001-11. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 2.602,88 (dois mil seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 588.526,85 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), Passará a Ser de R$ 585.923,97 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 19/03/2024. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240016. Contratante: Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.908.164/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor