DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Farias Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 14.956.471/0001-82. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 16.059,52 (dezesseis mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 1.299.933,14 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), Passará a Ser de R$ 1.283.873,62 (um milhão duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). data da assinatura: 19 de março 2024. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240018. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: L G Leon Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 30.542.332/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 34.933,42 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 3.987.225,05 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), Passará a Ser de R$ 3.952.291,63 (três milhões novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e um real e sessenta e três centavos). Assinatura: 19/03/2024. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20240019. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº 36.908.164/0001-69. objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro de Valor do Contrato original, nos Termos do art. 65, alínea "d", da Lei Federal 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá Redução de R$ 61.639,96 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 4.695.625,77 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), Passará a Ser de R$ 4.633.985,81 (quatro milhões seiscentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). data da assinatura: 19 de março 2024. Espécie: 13º Termo aditivo ao Contrato 2017-3001. Contratante Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira E Representação Galvão Ltda - Cnpj nº 84.151.570/0001-72. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha orçamentária, Especificações, E normas Técnicas E demais Exigências Contidas no Edital e Seus anexo. alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato original, nos Termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 Presente no Termo ora aditado, Fica Prorrogado Por Mais 60 (Sessenta) dias, Conforme Solicitação da Empresa E de acordo Com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do Contrato original, a Contar do dia 22/03/2024 E Término Em 20/05/2024, data de assinatura 15/03/2024. dotação orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 44.90.51.00 - obras E Instalações. Espécie: 13º Termo aditivo ao Contrato 2017-3002. Contratante Fundo Municipal de Educação Inscrita no Cnpj Sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira E Representação Galvão Ltda - Cnpj nº 84.151.570/0001-72. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha orçamentária, Especificações, E normas Técnicas E demais Exigências Contidas no Edital E Seus anexo. alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato original, nos Termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 Presente no Termo ora aditado, Fica Prorrogado Por Mais 60 (Sessenta) dias, Conforme Solicitação da Empresa E de acordo Com a Cláusula Sétima Parágrafo Primeiro do Contrato original, a Contar do dia 22/03/2024 E Término Em 20/05/2024, data de assinatura 15 de Março de 2024. dotação orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 44.90.51.00 - obras E Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de prazo nº 012-2/2024-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2007-2/2023-FME PROCESSO Nº 027/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para construção de uma escola com 4 salas de aula em alvenaria, na Vila São Pedro - Zona rural do Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05 de março de 2024 com vigência até 05 de julho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da tramitação do Processo Licitatório nº 01/2024, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de creche padrão Seduc, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de Primavera/PA, em razão da necessidade de se alterar os termos do edital, depois de manifestos de impugnação. Assim, em razão da suspensão da tramitação do procedimento, fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 21 de março de 2024, às 10h00. Nesta oportunidade informa que, tão logo sejam realizados os ajustes no edital, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Primavera-PA, 21 de março de 2024 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP. TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais; ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, ás 09h15m, dia 04 de abril de 2024; R EG I M E N T O : Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores; INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Pessoal nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de faixas, faixadas e pinturas de placas em chapa de MDF para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): GMF Comercio e Serviço Contrato nº 20240124 Valor total R$ 19.250,00 Pregão Pessoal nº 9/2023-069 FME Objeto: aquisição de material didático e pedagógico de acordo com o termo de compromisso par nº 201305726, referente a obra de id ? 19 .748 EMEI Arco Íris ? FNDE - para atender as necessidades da secretaria municipal de educação Data de assinatura: 18/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Supermercado e Variedade Box China Ltda Contrato nº 20240126 Valor total R$ 1.690,66 Contratada(o): Monica R de Melo Faria Ltda Contrato nº 20240127 Valor total R$ 7.494,34 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Pessoal nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Fornecimento de Pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Contrato nº 20240133 Valor total R$ 38.500,00 Contrato nº 20240136 Valor total R$ 29.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Pessoal nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de faixas, faixadas e pinturas de placas em chapa de MDF para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 15/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): GMF Comercio e Serviço Contrato nº 20240125 Valor total R$ 70.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação REF. A Concorrência nº 3/2023-PMSIP. Publicação do dia 02/02/2024, Seção 3, n° 24, pág. 250 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES , REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚ C I A NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Onde se lê: Valor global do Lote 03 R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos). Leia- se: Valor global do Lote 03 R$ 2.088.801,67 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023 Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 1003001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia do Pará Contratado: J F Souza Construção e Legalização De Veículos Ltda CNPJ: 40.990.663/0001-15 Período: 10.03.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2004001/2023 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço N° 02/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda - CNPJ N° 22.006.435/0001-89- Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 15/01/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, publicado no D.O.U de 21/03/2024, Seção 3, nº56, pág. 290. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 21/03/2024, ANO XV | Nº 3460, Pág. 137 e Diário do Pará, B13 de 21/03/2024. Onde se lê: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 03/04/2024, às 09:30 horas; Leia-se: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 05/04/2024, às 09:30 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Municipal de Santarém. Edital: 25/03/2024 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/03/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/04/2024 às 9h 30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 21 de março de 2024. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro