DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescenta ao Contrato o percentual de 25%, o equivalente ao valor de R$357.942,45 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o Contrato no valor de R$1.789.712,25 (um milhão e setecentos e oitenta e nove mil e setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Prorroga o Prazo do Contrato por mais 180 dias, iniciando em 08/03/2024 até o dia 04/09/2024. Fundamento Legal: artigo 65, §1°, inciso I, alínea e art 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023. Processo Administrativo n°123/2023 e Contrato Administrativo 050/2024 - Semsa - Objeto: Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva do Aparelho e Para Configuração de 01 Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho de Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de Referência De Saúde da Mulher. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S D da Silva Ferraz - Epp, R$ 202.704,00 (duzentos e dois mil, setecentos e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 097/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D. P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei. Espécie:1° Termo Aditivo ao Contrato 099/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 105/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ D. P. DE ALMEIDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto na Lei. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: H. MARTINS COSTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 578.540,00 (quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 213.900,00 (duzentos e treze e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: YARED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 33.661,17 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 1.465.979,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 21.05.2024 a 18.09.2024 Prazo de execução: 21.03.2024 a 19.07.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Dispensa Eletrônica nº 2/2024 - Proc. Administrativo nº 2302002/24/ - Proc. Licitatório nº 7.2024-00002 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 14/03/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação de Dados de Migração do Censo Escolar e Gestão Pedagógica, licenciamento, manutenção, atendimento on line e módulos pedagógicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 11 de março de 2024. MARCELLA DE ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - Proc. Administrativo nº 2202001/24/ - Proc. Licitatório nº 7.2024-00001. O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 13/03/2024, realizará licitação, Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM SANTARÉM NOVO, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 8 de março de 2024. MARCELLA DE ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240200 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A H DA S MORAES Objeto: AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IG D. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia, 16/04/2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/FME/2024 ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Chamada Pública Eletrônica Nº 001/FME/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR para preparo da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, matriculados nas escolas e creches municipais de Sapucaia/PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 20 de março de 2024. JANDILSON SOUSA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 040/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, nos itens: 1, 11, 13, 17, 19, 25, 30, 33, 43, 57, 59, 65, 66, 69, 71 e 72, com valor total de R$ 1.216.334,50 (um milhão e duzentos e dezesseis mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.203.366/0001-30, nos itens: 2, 3, 14, 21, 23, 27, 28, 32, 41, 42, 49, 50, 55, 56, 58 e 60, com valor total de R$ 731.736,66 (setecentos e trinta e um mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos); S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, nos itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 67, 68 e 70, com valor total de R$ 499.679,30 (quatrocentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos), cujo objeto é o Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Senador José Porfírio-PA, 15 de março de 2024. DIRCEU BIANCARDI