DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200230 230 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023. Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo: Empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, estabelecida na Avenida Vereador Abrahão Joao Francisco, nº 2957, Bairro Ressacada, Itajaí/SC, representada neste ato pelo Sr. Jhanssen Renan Medeiros, CPF nº 06..-20. Valor: R$ 1.216.334,50. Empresa: TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.203.366/0001-30, estabelecida na Avenida Ferradura, nº 10, Quadra11A, Bairro Cidade Nova, Davinópolis/MA, representada neste ato pelo Sr. Richardson Lima Cruz, CPF nº 82..-97. Valor: R$ 731.736,66. Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacide Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina Regina Campioni Loraschi, CPF nº 37..*-00. Valor: R$ 499.679,30. ASSINATURA: 18 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240073; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 32.170,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240078; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 92.253,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240082; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de 2.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município; VALOR TOTAL: R$ 524.520,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240125, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): SUPERAR LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 4.209,98 (quatro mil, duzentos e nove reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura: 16/04/2024 às 09:00h, local: sala de licitação da sede da Prefeitura Municipal de Terra Alta, localizada na Av. Jarbas Passarinho, Nº 123, Bairro Centro, na cidade de Terra Alta, Estado do Pará, aquisição do edital: Prefeitura Municipal de Terra Alta, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SITE DO TCM/PA. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001PMT Processo Administrativo nº 005/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 21 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002FME Processo Administrativo nº 001/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeitura detucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 21 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-005FMS Processo Administrativo nº 003/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024, às 10h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em locação de software de ponto digital através de controle de ponto on line por mobile para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 21 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 183/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 158.529,00. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 189/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 4.223,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 194/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 189.325,90. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023-SRP, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 204/2024/CPL. Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática LTDA; CNPJ 10.378.838/0001-77. Valor R$ 1.148.490,50. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 205/2024/CPL. Contratada: DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA; CNPJ 40.708.647/0001-97. Valor R$ 67.632,45. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 206/2024/CPL. Contratada Alexon de J F Magalhaes LTDA; CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor R$ 406.487,20. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP. Objeto: Fornecimento de Materias Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Assistencia Social que compõem a esfera Administrativa do Municipio de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 170/2024/CPL. Contratante: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda Cnpj 35.940.241/0001-03. Valor R$ 528.380,70. Vigência: 18/03/2024 a 16/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP. Objeto: Fornecimento de de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem esfera administrativa de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 184/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 19.476,30. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 190/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 289,27. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 195/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 56.617,30. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 168/2024/CPL. Contratada: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos LTDA; CNPJ 35.940.241/0001-03. Valor R$ 64.991,10. Vigência 18/03/2024 a 16/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 181/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 108.169,00. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 187/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.133,69. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 192/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 135.473,80. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 169/2024/CPL. Contratada: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos LTDA; CNPJ 35.940.241/0001-03. Valor R$ 97.377,10. Vigência 18/03/2024 a 16/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Termo de Contrato 182/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 207.852,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 188/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.543,55. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 193/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 291.163,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.