DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/03/2024 a 20/032025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 043/2022/CPL, ref. Concorrência Pública 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Fernandes Belo no município de Viseu/PA, conforme o Convênio nº 11/2022. Ass.: 21/03/2024. Vigência 25/03/2024 a 24/07/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 047/2023 - SRP que visa à Contratação de empresa para fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 684.688,50. Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 16.718,91. Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82, Valor R$ 925.588,60. Sendo valor global de R$ 3.036.046,71. Ass.: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 073/2023 - SRP que visa à Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática LTDA, CNPJ 10.378.838/0001-77, Valor R$ 1.148.490,50. DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, Valor R$ 67.632,45. Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00, Valor R$ 406.487,20. Sendo valor global de R$ 1.622.610,15. Ass.: 20/03/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 180/2024/CPL. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 178.440,50. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 186/2024/CPL. Contratada: Comatel Comercio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 9.528,70. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. Termo de Contrato 191/2024/CPL. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82. Valor R$ 235.178,60. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX Origem: Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2024-006-PMVX Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU, edição nº. 47, página 337 de 08/03/2024. Objeto: Aquisição de luminárias de LED e bombas submersas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, houve a necessidade de prorrogação devido a adequações de Termo de referência e edital. A reabertura será no dia 08/04/2024 das 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 21 de março de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00092/2024 - 18.03.24 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 54.000,00. EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 08 244 2009 2065 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00091/2024 - 18.03.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 531.920,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00093/2024 - 19.03.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 87.300,00. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALI Z AÇ ÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA, COORDENADORES E EQUIPAMENTOS DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00292/2023 - Nilson Mota da Silva - CNPJ: 23.308.432/0001-60 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 20.03.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALV ES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 45.146,17. ASSINATURA: 11.03.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALV ES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 12.03.24. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 2/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 3/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S ESPECIALIZADOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 1/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 54.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 531.920,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 87.300,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito