DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00040/2024 - 20.03.24 - V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - R$ 100.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa PNATE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fo n t e : Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) / 12 361 1003 2017 Manut de Outras Transf. do FNDE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00025/2024 - 15.03.24 - Antonio Lino de Santana - R$ 26.815,50; CT Nº 00026/2024 - 15.03.24 - ROSINALDO VICENTE DA ROCHA - R$ 59.867,95; CT Nº 00027/2024 - 15.03.24 - Jose Guedes da Silva - R$ 98.244,72; CT Nº 00028/2024 - 15.03.24 - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS 03574804490 - R$ 82.459,64; CT Nº 00029/2024 - 15.03.24 - JOAO ALVES PEREIRA NETO 95132856420 - R$ 40.884,80; CT Nº 00030/2024 - 15.03.24 - 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$ 100.842,84; CT Nº 00031/2024 - 15.03.24 - Gustavo Atanasio de Freitas Santos - R$ 33.443,93; CT Nº 00033/2024 - 18.03.24 - JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 87.587,20; CT Nº 00034/2024 - 19.03.24 - LAELSON DOS SANTOS FILHO - R$ 32.320,00; CT Nº 00035/2024 - 19.03.24 - JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 24.685,21; CT Nº 00036/2024 - 19.03.24 - Jose Luciano Bento Alves - R$ 119.544,80; CT Nº 00039/2024 - 20.03.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 29.752,18 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 18/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00032/2024 - 18.03.24 - REGINALDO DE FREITAS SENA - R$ 79.643,00. EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 303 1017 2046 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / Transferência de Convênios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00037/2024 - 19.03.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 300.000,00; CT Nº 00038/2024 - 19.03.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.000,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 4/2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTE N Ç AO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 1º de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 21 de Março de 2024. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$ 100.842,84; ADRIANO WELLIGTON DA SILVA 05965709455 - R$ 8.080,00; Antonio Lino de Santana - R$ 26.815,50; EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 29.752,18; Gustavo Atanasio de Freitas Santos - R$ 33.443,93; JOAO ALVES PEREIRA NETO 95132856420 - R$ 40.884,80; JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 24.685,21; JOSE CLAUDIO DOS SANTOS 03574804490 - R$ 82.459,64; Jose Guedes da Silva - R$ 98.244,72; Jose Luciano Bento Alves - R$ 119.544,80; JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 87.587,20; LAELSON DOS SANTOS FILHO - R$ 32.320,00; ROSINALDO VICENTE DA ROCHA - R$ 59.867,95. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REGINALDO DE FREITAS SENA - R$ 79.643,00. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 300.000,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.000,00. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - R$ 100.000,00. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 3/2024. LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Adriano Welligton da Silva 05965709455 - CNPJ 19.617.405/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Areia - PB, 21 de Março de 2024. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DO SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MADRE TRAUTLIND. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 21 de Março de 2024. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 21 de Março de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 21 de Março de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro