DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 21 de Março de 2024. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 732.913,88. Baia da Traição - PB, 7 de Fevereiro de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contratação De Pavimentação De Vias Urbanas No Perímetro Urbano No Município De Bom Jesus Conforme Convenio/Contrato Com A Caixa Economica Federal 917691/2021mdr/Caixa. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00003/2023. Dotação: Caixa Economica Federal 917691/2021mdr/Caixa Proposta 1077780/13. Vigência: Até 21/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Jesus E: Ct Nº 00024/2024 - 21.03.24 - T A Franca Servicos - R$ 474.064,07. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Chamada Pública de Compra 00001/2024 objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para o dia 08 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Caaporã - PB, 21 de março de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 5/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00005/2024, que objetiva AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a: EMPRESA: ANNA C.MARINHO SIMÕES CNPJ: 29.293.373/0001-80 Valor: R$ 35.360,00 Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 21 de Março de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ANNA C.MARINHO SIMÕES CNPJ: 29.293.373/0001-80 Valor: R$ 35.360,00 Publique-se e cumpra- se. Caaporã - PB, 21 de Março de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔN I CO 00003/2024 que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município, apresentada pela empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR - ME inscrita no CNPJ nº 03.319.496/0001-59,recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 21 de Março de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração em conformidade com a Cláusula décima por este termo de apostilamento do Contrato 00142/2023 - CPL firmado em 27 de abril de 2022, da Tomada de Preços nº 00005/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), localizado no Centro de Especialidades "Dra Maria da Luz Marques Barreto", deste Município. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos E Similares De A a Z Da Tabela DA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.303.2011.2052 MANTER AS ATIV. DA ASS. FARMACEUTICA - BLOO CUSTEIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 Material e Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61701/2023 - 26.01.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 227.500,00; CT Nº 61702/2023 - 26.01.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 225.000,00. Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Material Médico De Uso Hospitalar, Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 10018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.2046 Manter A Gestão Do Fundo Municipal De Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2018 Manter AS ATIV. Da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Prov. do Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61801/2023 - 04.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.381,40; CT Nº 61802/2023 - 04.03.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 109.902,00; CT Nº 61803/2023 - 04.03.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.422,25. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.017/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10017/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos Éticos, Genéricos E Similares De A a Z Da Tabela Da ABC FARMA; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 225.000,00; HELIOSMAN BIDO DA COSTA - R$ 227.500,00. Congo - PB, 26 De Janeiro De 2024. JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.018/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10018/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Material Médico De Uso Hospitalar, Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.422,25; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.381,40; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 109.902,00. Congo - PB, 1º de Fevereiro de 2024. JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARAT A E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00141/2024 - 20.03.24 - STROPP OFTALMOLOGICA LTDA - R$ 31.850,00. EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CONTRATO Nº 00142/2024 - 20.03.2024 - FERNANDA SANTANA ARAUJO CAVALCANTE 11596884436 - R$ 49.183,00. EXTRATO DE CONTRATOS AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00165/2024 - 21.03.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 29.218,00; CT Nº 00166/2024 - 21.03.24 - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - R$ 213.437,92; CT Nº 00167/2024 - 21.03.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 278.354,00; CT Nº 00168/2024 - 21.03.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 88.300,00. EXTRATO DE CONTRATOS EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00169/2024 - 21.03.24 - GMAC - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.200,00; CT Nº 00170/2024 - 21.03.24 - GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS - R$ 264.766,60; CT Nº 00171/2024 - 21.03.24 - ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - R$ 323.210,00; CT Nº 00172/2024 - 21.03.24 - PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA - R$ 126.500,00; CT Nº 00173/2024 - 21.03.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 18.156,00; CT Nº 00174/2024 - 21.03.24 - RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS - R$ 369.682,80; CT Nº 00175/2024 - 21.03.24 - CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 31.224,00; CT Nº 00176/2024 - 21.03.24 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 206.930,00.