DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00155/2024 - 21.03.24 - RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 508.655,00; CT Nº 00156/2024 - 21.03.24 - DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.590,00; CT Nº 00157/2024 - 21.03.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 34.510,00; CT Nº 00158/2024 - 21.03.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 88.810,00; CT Nº 00159/2024 - 21.03.24 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 900,00. EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00160/2024 - 21.03.24 - JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 801.618,00. EXTRATO DE CONTRATO AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00161/2024 - 21.03.24 - RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 103.100,00; CT Nº 00162/2024 - 21.03.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 191.000,00; CT Nº 00163/2024 - 21.03.24 - EDILBERTO GARRIDO DE LACERDA PEREIRA - R$ 295.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2024. DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 34/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STROPP OFTALMOLOGICA LTDA - R$ 31.850,00. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 20 DE MARÇO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERNANDA SANTANA ARAUJO CAVALCANTE 11596884436 - R$ 49.183,00. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, CAPS, UBS, SAD E OUTRAS UNIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 98.172,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 37.411,50; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 20.632,50; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - R$ 25.575,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.710,50; FRANCISCO ERIKY DE SA BRAG A - R$ 142.863,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 64.725,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 12.525,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.317,50; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.650,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 8.850,00. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 29.218,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 88.300,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBU I C AO LTDA - R$ 278.354,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - R$ 213.437,92. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - R$ 323.210,00; CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 31.224,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 206.930,00; GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS - R$ 264.766,60; GMAC - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.200,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 18.156,00; PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA - R$ 126.500,00; RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS - R$ 369.682,80. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 88.810,00; DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.590,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 34.510,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 508.655,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 900,00. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 801.618,00. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CARNES, FRIOS E DERIVADOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDILBERTO GARRIDO DE LACERDA PEREIRA - R$ 295.000,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 191.000,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 103.100,00. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 009/2023: Licitante habilitado: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Licitantes inabilitados: JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.4., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI (ITENS: 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITEM: 8.3.3.); D K CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.2., 8.2.4., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3); CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.2.1., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); GR CONSTRUTORA EIRELI (ITENS: 7.5.1., 8.2.3., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); ALVES CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.2., 8.2.4., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.3.); MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LT DA (ITEM: 8.3.3.); JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI (ITENS: 8.2.1., 8.2.10. E 8.3.3.); R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITEM: 8.3.3.); CONSTRUTORA SUME LT DA (ITENS: 7.5.1., 8.2.1., 8.2.2., 8.2.4., 8.2.5., 8.2.7., 8.2.8., 8.2.10., 8.2.12., 8.2.13., 8.2.14., 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.); DEL ENGENHARIA - EIRELI (ITEM: 8.3.3.); ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA (ITENS: 8.3.1., 8.3.2. E 8.3.3.);Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 14:h:00mn (quatorze horas), do dia 03/04/2024, para a 2ª Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços. Curral Velho - PB, 21 de março de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, as 09h00min do dia 05 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde Florentina Honorato da Costa deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião (PB), 30 de Maio de 2022. MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA Pregoeiro