DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200235 235 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DE DADOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 10 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024 e Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 21 de março de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Municipio de Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UN I ÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 21 de Março de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00011/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20. Manaíra - PB, 21 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00007/2024 OBJETO: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar à disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90701/2024 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 08.532.353/0001- 44 - VALOR: R$ 162.000,00 e; CT Nº 90702/2024 - VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI - CNPJ N° 29.734.685/0001- 81 - VALOR: R$ 52.800,00. VALOR TOTAL: R$ 214.800,00 Manaíra/PB, 19 de março de 2024. Manoel Virgulino Simão - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20. Manaíra - PB, 21 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR-ME - CNPJ Nº 50.775.426/0001-95 - VALOR: R$ 2.500,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,22; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 7.030,00; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20. Manaíra - PB, 20 de março de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para de forma complementar atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE no Município De Matureia - PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 25 de março de 2024 às 08h30m. Término em: 15 de abril de 2024 ás 08h29m. Data de Início da Sessão: 15 de abril de 2024 ás 08h30m. Informações: Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 07h30min ás 12:00horas, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected], os interessados poderão obter o Edital pelo site https://www.matureia.pb.gov.br pelo site do www.tce.pb.gov.br. Matureia - PB, 21 de março de 2024. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Valor estimado: R$ 733.191,37. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 21 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar ,não adjudicados no pregão eletrônico 00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGAFONTE LTDA - R$ 9.104,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 2.044,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA - R$ 14.444,50; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.116,60; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.538,96; TECNOCENTER MATERIAL MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.260,00. Nova Palmeira - PB, 21 de Março de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB; ADJUDI CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTUÇÕES LTDA - R$ 403.668,21. Olivedos - PB, 15 de Março de 2024 JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N, ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLIVEDOS 10 301 0005 1009 - CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. DE SAÚDE 1.500.1002 - Recursos vinculados de impostos - ASPS 0247 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.659.3110 - Outros recursos vinculados a Saúde - Emendas Parlamentares individuais 0252 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00006/2024 - 15.03.24 - E&M ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E CONSTUÇÕES LTDA - R$ 403.668,21. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 015/2023. Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Piscina de Hidroterapia, de acordo com o Plano de Ação nº 09032023-034654 - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação Qualificação Viária; Estrutura de Unidades de Atenção Especializada em Saúde nos autos da Tomada de Preços nº 002/2023, resolvem aditar o contrato acima, O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 015/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Plano de Ação nº 09032023-034654 - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação Qualificação Viária; Estrutura de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, pelo prazo de até 31/12/2024. Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Ouro Velho, 21 de março de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária de Saúde. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787