DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00021/2024 - 11.03.24 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.790,00; CT Nº 00022/2024 - 11.03.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 11.290,00; CT Nº 00023/2024 - 11.03.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.098,50; CT Nº 00024/2024 - 11.03.24 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - R$ 37.322,50; CT Nº 00025/2024 - 11.03.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.511,00; CT Nº 00026/2024 - 11.03.24 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.167,50; CT Nº 00027/2024 - 11.03.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.800,00; CT Nº 00028/2024 - 11.03.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 18.536,00; CT Nº 00029/2024 - 11.03.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.890,00. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, CUSTEIO; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00030/2024 - 11.03.24 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.980,00; CT Nº 00031/2024 - 11.03.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.374,00; CT Nº 00032/2024 - 11.03.24 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 43.045,00; CT Nº 00033/2024 - 11.03.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 85.243,00; CT Nº 00034/2024 - 11.03.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.231,50; CT Nº 00035/2024 - 11.03.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.375,50; CT Nº 00036/2024 - 11.03.24 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.886,00; CT Nº 00037/2024 - 11.03.24 - MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - R$ 4.227,00; CT Nº 00038/2024 - 11.03.24 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 12.035,00; CT Nº 00039/2024 - 11.03.24 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.429,00; CT Nº 00040/2024 - 11.03.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.859,00; CT Nº 00041/2024 - 11.03.24 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 26.335,00; CT Nº 00042/2024 - 11.03.24 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 81.450,50; CT Nº 00043/2024 - 11.03.24 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 11.341,00. OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00019/2024 - 11.03.24 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 197.135,90. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Pilões - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 477.276,60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.790,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 11.290,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.098,50; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - R$ 37.322,50; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.511,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.167,50; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.800,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 18.536,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.890,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.980,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 22.374,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 43.045,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 85.243,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.231,50; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.375,50; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.886,00; MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - R$ 4.227,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 12.035,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.429,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.859,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 26.335,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 81.450,50; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.341,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 197.135,90. Pilões - PB, 6 de março de 2024 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo split, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e setores da administração deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de Lubrificantes e Filtros de Óleo/Ar/Combustível, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 21 de março de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, Torna Público o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a Reforma E Ampliação Na Escola Municipal José Inácio Da Silva. Após análise e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.096.959/0001-51), no valor global de R$: 656.992,95 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) conforme consta nos autos do processo administrativo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação através do e-mail [email protected]. Comissão Permanente de Licitação, Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Puxinanã - PB, 21 de março de 2024. BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Fardamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.2014.2042. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário), 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE, 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%, 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%, 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%, 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00039/2024 - 19/03/24 - L & J TRANSFER LTDA. - R$ 462,00; CT Nº 00040/2024 - 19/03/24 - MOUNT CONFECCAO LTDA. - R$ 18.243,60.