DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Março de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA AO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 12:01 horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Março de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Extrato de Comunicação - TP00005/2023 Contratada: Construções e Serviços Routh Eireli - CNPJ nº 42.017.588/0001-36 situada na rua Francisco Antônio Bezerra, 15 - Gato Preto - Sousa - Pb. Concedemos Prazo de 03 (três) dias para o cumprimento da Cláusula Quinta - Do Prazo - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00126/2023-CPL - 23.08.23. Salgado de São Félix - PB, 21 de Março de 2024. PETRONILO VIEIRA NETO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecimento e implantação de infraestrutura tecnológica e informatização da rede de atenção à saúde, englobando a disponibilização de softwares, hardwares, treinamento de profissionais, suporte técnico presencial e remoto, conectividade, e manutenção dos equipamentos. o objetivo é viabilizar a utilização do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, automatizar as atividades dos agentes de saúde, e implementar um banco de dados unificado dos usuários, conforme as normas da política nacional de atenção básica (pnab) e as especificações técnicas estabelecidas no respectivo termo de referência. Abertura da sessão pública e Início da fase de Lances: 14:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 21 de Março de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 00005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI no Município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0067/2023, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.540.677/0001-62, com o valor total de R$ 1.168.947,80 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Santa Luzia-PB, 21 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. DATA DA ABERTURA: 08/04/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 21 de março de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae. Os interessados deverão enviar a habilitação e projeto de venda através do email: [email protected]. até as 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://saobento-pb-transparencia-f5tech.s3.sa-east- 1.amazonaws.com/2897/licitacao-chamada-publica-000012024.pdf; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 20 de Março de 2024 RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, para a Construção de uma Creche Proinfancia Tipo 2, situada no Município de São João do Tigre/PB, nos Termos do Projeto Básico e Escopo do Projeto Arquitetônico que fazem parte Integrante deste Instrumento, e conforme Termo de Compromisso de Emendas Nº 202103953-1, de acordo com as Condições Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Concorrência nº 1/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 1001/2022 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. Assinatura: 05.01.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, para Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - a nordestina distribuidora de pecas ltda, cnpj nº 10.175.806/0001-74, valor: r$ 245.028,00; - auto car comercio de pecas e servicos automotivos ltda, cnpj nº 14.232.777/0001-96, valor: r$ 180.488,00; - claudio romualdo dos santos silva, cnpj nº 17.271.455/0001-4, valor: r$ 35.140,00; - danilo jose martins da silva comercio de auto pecas e pneus ltda , cnpj nº 49.223.588/0001-31, valor: r$ 161.542,50; - ellen grazielen dos santos costa, cnpj nº 47.800.150/0001-43, valor: r$ 35.853,00; - gipagel auto peças ltda, cnpj nº 35.588.102/0001-54, valor: r$ 326.357,00; - granpecas - comercio e distribuicao de pecas, retifica e servicos ltda, cnpj nº 04.906.156/0001-97, valor: r$ 153.078,00; - hb autopecas comercio de pecas e servicos ltda, cnpj nº 40.132.918/0001-09, valor: r$ 207.654,00; - venceremos auto pecas comercio a varejo ltda, cnpj nº 08.164.012/0001-63, valor: r$ 59.780,90, valor total: r$ 1.404.921,40. São José do Bonfim/PB, 15 de Março de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária. FUNDA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.560.794/0001-40, valor: R$ 954.181,75. São José do Bonfim - PB, 15 de Março 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, para Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - a nordestina distribuidora de pecas ltda, cnpj nº 10.175.806/0001-74, valor: r$ 245.028,00; - auto car comercio de pecas e servicos automotivos ltda, cnpj nº 14.232.777/0001-96, valor: r$ 180.488,00; - claudio romualdo dos santos silva, cnpj nº 17.271.455/0001-4, valor: r$ 35.140,00; - danilo jose martins da silva comercio de auto pecas e pneus ltda , cnpj nº 49.223.588/0001-31, valor: r$ 161.542,50; - ellen grazielen dos santos costa, cnpj nº 47.800.150/0001-43, valor: r$ 35.853,00; - gipagel auto peças ltda, cnpj nº 35.588.102/0001-54, valor: r$ 326.357,00; - granpecas - comercio e distribuicao de pecas, retifica e servicos ltda, cnpj nº 04.906.156/0001-97, valor: r$ 153.078,00; - hb autopecas comercio de pecas e servicos ltda, cnpj nº 40.132.918/0001-09, valor: r$ 207.654,00; - venceremos auto pecas comercio a varejo ltda, cnpj nº 08.164.012/0001-63, valor: r$ 59.780,90, valor total: r$ 1.404.921,40 São José do Bonfim/PB, 18 de Março de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 09 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 21 de Março de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO