DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200240 240 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28043/2023 O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 12/04/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes sobre o Rio Guaraúna na localidade de São Pedro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] . Em 20 de março de 2024 ANTÔNIO ELVES COCHEVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 147/2024. Referente à Inexigibilidade nº 023/2024, processo nº 023/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: AMOP ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CNPJ: 75.907.576/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DESERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DA AMOP ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ PARA O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 88.200,00. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 25/03/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 25/03/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 10/04/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 10/04/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 21 de março de 2024 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 Objeto Registro de preço para aquisição de materiais permanentes diversos, que serão destinados a diversas unidades de saúde, conforme Resolução SESA nº 860/2022. Valor Total: R$ 463.257,46 (Quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data: 11 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMRBI O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público às 09:30 horas, do dia 09 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares (recape), em estrada rural com as seguintes dimensões: Extensão de 4.200 metros, largura 6,00 metros e área de 25.200,00 m², conforme Instrumento de Repasse nº 4122156/2023, celebrado com a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de ITAIPU, e o município de Rio Bonito do Iguaçu, para implantação da atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com valor máximo total estimado de R$ 2.166.694,54. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações. Rio Bonito do Iguaçu/PR, 21 de março de 2024. SEZAR AUGUSTO BOVINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Execução de Pista de Skate em Concreto Armado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$ 580.760,30. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 25/03/2024, até às 08:00 horas do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/04/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/04/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 25/03/2024 ao dia 10/04/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 21 de março de 2024 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024 processo nº 20/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.375/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLO BA L que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do centro comunitário do Bairro Santo Antônio (sob forma de empreitada global), executando os serviços de pintura, troca de cobertura e troca de luminárias tendo como responsável técnico profissional habilitado pelo conselho competente (CREA/CAU), afim de emitir ART e acompanhar a execução dos serviços acima relacionados, por um período de 12 meses, com recurso federal. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 19 de março de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Procedimento Licitatório N.º 010/2024. O Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação De Empresa Para Realizar Pavimentação Em Cbuq Com Área Total De 5.572,40 M², Sendo 2.097,42 M² De Pavimentação Com Execução De Base E 3.474,98 M² De Recape Asfaltico, Nas Ruas Agenor De Oliveira, Generoso Karpinski, Vitor Grande, Celso Ferreira Jorge, Verci Grande, Germano Wendler, Joaquim Monteiro Sobrinho, Alexandre Kordiak, João Tomen, Lidio Tomen, Joaquim Nunes E Jose Schereiner, Cuja Obra Deverá Ser Realizada De Acordo Com A Planilha E Demais Projetos, No Municipio De Santa Maria Do Oeste/PR, especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 22 de Abril de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 937.470,62. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste/PR, 21 de Março de 2024. OSCAR DELGADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório: nº 23/2024 Licitação: Concorrência nº 02/2024 Data de Adjudicação e Homologação: 21/03/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DO LUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CONTRATO DE REPASSE Nº 934951/2022/MDR/CAIXA. FORNECEDOR: J. C. SANCHES CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 10.572.449/0001-88 Valor Total: R$ 657.362,26 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei . São João do Ivaí, 21 de março de 2024. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 9 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 9.081,06 (nove mil e oitenta e um reais e seis centavos). Toledo - PR, 19 de março de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro