DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 21 de março de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2024. SECRETARIA CULTURA TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE AMARAJI, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 25/03/2024 até às 13h do dia 27/03/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 54.822,62, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao. Amaraji, 22 de março de 2024 FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO Secretario Municipal de Cultura Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMA Repetição Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 22/03/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/04/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 27/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros 21 de março de 2024. Barreiros, 21 de março de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA SILVA Gestora Do Fundo Municipal De Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 1/2024 PROCESSO PMB Nº 4/2024. Objeto Nat.: SERVIÇO. Objeto Descr. REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 42.176.434/0001-97, vencedor dos LOTES: LOTE I com o valor global de R$ 140.287,00 (cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais); LOTE II com o valor global de R$ 335.689,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais); LOTE III com o valor global de R$ 182.105,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e cinco reais); A quem caberão a prestação de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 21 de março de 2024 MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMB Nº 1/2023 Processo PMB Nº 8/2023. Objeto Nat.: OBRAS. Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. após Rescisão contratual com a empresa SOUZA ROD R I G U ES ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 41.635.437/0001-89, convoca-se a segunda colocada no certame, a empresa: LAC CONTRUÇÕES E MPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.667.154/0001. A empresa terá o prazo de 3 (três) dias contados da data dessa publicação para manifestar interesse em assumir os preços e as condições que foram propostas pelo antigo vencedor. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 21 de março de 2024 MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico PMB Nº 5/2024, Processo Licitatório PMB Nº 14/20234, Publicado no DOU Seção 3, Página 196, Dia 19/03/2024, ONDE SE LÊ Pregão Eletrônico PMB Nº 5/2024 Processo Licitatório PMB Nº 14/20234 LEIA-SE Pregão Eletrônico PMB Nº 5/2024 Processo Licitatório PMB Nº 14/2024 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 051/2024 PM. Processo Licitatório Nº 080/2023. Concorrência Nº 0003/2023 - CPL. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Povoado de Pindobinha - Bom Jardim/PE com material e mão de obra da empreiteira. Contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. Valor Contratado: R$ 4.928.024,87 (quatro milhões novecentos e vinte e oito mil vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura 15/03/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Bom Jardim, 15/03/2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO- Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Nº: 00078/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00011/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00011/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DA ENCRUZILHADA - BOM JARDIM / PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Rio Branco Construtora Eireli. CNPJ: 02.951.249/0001-08, pelo valor de R$1.208.450,18. Bom Jardim, 21 de março de 2024 JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE DIÁRIO DIGITAL QUE SERÁ DESTINADO AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDUC, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 278.479,80 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), considerando ainda os valores máximos de cada lote definidos no termo de referência, considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/03/2024, às 09h00min, até o dia 04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/04/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de março de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO 015/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 3.108.742,24 (Três milhões, cento e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/03/2024, às 09h00min, até o dia 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/04/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 19 de março de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 14/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna - Buíque-Pe, CEP: 56520-000. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 12/04/2024 às 12hs. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 21 de março de 2024 JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR Agente de contratação