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Diário Oficial da União · 22/03/2024 · pág. 242

DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200242 242 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ 351.069,43 (trezentos e cinquenta e um mil sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), correspondente a 16,72% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.771.391,81 (dois milhões setecentos e setenta e um mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). E, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 15 de maio de 2024 e como termo final a data de 14 de junho de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 15 de abril de 2024 e como termo final a data de 14 de maio de 2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 SRP 001/2024-UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381 NOVA DATA PROCESSO Nº 3/2024-UC-EDUCAÇÃO Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 8.129.948,43. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/04/2024, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 20 de março de 2024. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Samaha, nº 813, LOJA 02, bairro /distrito SAO JOAO BATISTA, município BELO HORIZONTE - MG, CEP 31.515-393, Inscrita no CNPJ nº 11.186.469/0001-83, registrou preços para o ITEM 1, 2, 7, 24, 27, 29, 36, 39, 42, 43, 45, 50, 54, 70, 72, 74, 75, 77, 94, 98, 111, 118, 120, 121, 130, 131, 133, 137, 145 e 146 no valor total de R$ 34.443,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: BEATRIZ BRUST DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod. SP 360 KM 152,5, S/N, Três Barras - Sitio Palmeiras, município Serra Negra/SP, CEP 13.930-000, inscrita no CNPJ nº 22.327.937/0001-09, registrou preços para o ITEM 35, 41, 46 e 85 no valor total de R$ 4.649,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alvares Cabral, nº. 989, Serrinha, Fortaleza, Ceará, Cep 60.741-200, inscrita no CNPJ nº 22.808.990/0001-21, registrou preços para o ITEM 49, 73 e 90 no valor total de R$ 1.773,10 (um mil, setecentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jorge Caran, nº. 521 - Letra A, Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto/MG, CEP: 35.400-000, Inscrita no CNPJ nº 22.906.038/0001-60, registrou preços para o ITEM 3, 9, 10, 11 12, 16, 26 e 44 no valor total de R$ 3.574,60 (três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: J2LM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Fausto Justino dos Santos, nº. 247, Cidade Alta, Caruaru/PE, CEP: 55.031-428, inscrita no CNPJ nº 37.253.522/0001-05, registrou preços para o ITEM 5, 32, 34, 37, 38, 40, 76, 83, 84 e 109 no valor total de R$ 8.508,10 (oito mil, quinhentos e oito reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Presidente Antonio Carlos, nº.4280, Indaia, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.270-122, inscrita no CNPJ nº 38.292.219/0001-84, registrou preços para o ITEM 63 no valor total de R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. A, nº 4165, Sala:307;bloco:1 T06, Paiva Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54522005, Inscrita no CNPJ nº 39.537.400/0001-76, registrou preços para o ITEM 8, 15, 115, 116 e 129 no valor total de R$ 3.199,30 (três mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua da Barra do Pirai, nº 81, Camaragibe/ PE, CEP: 52.040-360, inscrita no CNPJ nº 41.132.410/0001-73 registrou preços para o ITEM 48, 55, 87, 88 e 91 no valor total de R$ 12.949,40 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: UNICA SANEANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Frei Caneca, nº 11, Engenho Maranguape, Paulista/ PE, CEP: 53.423-623, inscrita no CNPJ nº 43.392.983/0001-61 registrou preços para o ITEM 4, 21, 22, 23, 25, 28, 31, 33, 53, 60, 64, 65, 67, 79, 82, 86, 89, 93, 95, 96, 97, 101, 106, 107, 108, 110, 117 e 135 no valor total de R$ 40.924,50 (quarenta mil, novecentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Piassanguaba, nº 3073, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04060- 004, inscrita no CNPJ nº 44.650.853/0001-44 registrou preços para o ITEM 51 no valor total de R$ 31.909,00 (trinta e um mil, novecentos e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua José Pereira, nº 220, SL/D, Paupina, Fortaleza/CE, CEP: 60.874-380, inscrita no CNPJ nº 47.170.510/0001-70 registrou preços para o ITEM 47 no valor total de R$ 4.759,30 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua André Vidal de Negreiros nº 565, loja 01, São José, Garanhuns/PE, CEP: 55.295- 200, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27 registrou preços para o ITEM 6 e 52 no valor total de R$ 16.771,30 (dezesseis mil, setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: 49.659.888 JEAN PEDRO TORRIJO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Alessandro Bandettini, nº 30, Bloco C - APT 14, Rancho Grande, Itu/SP, CEP: 13.306-100, inscrita no CNPJ nº 49.659.888/0001-68 registrou preços para o ITEM 57, 125 e 126 no valor total de R$ 2.428,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . FORNECEDOR REGISTRADO: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Antônio José dos Santos, Nº 680 Loja 01 Bairro Céu Azul, Belo Horizonte/ MG, Cep 31.580-000, inscrita no CNPJ nº 07.665.456/0001-10 registrou preços para o ITEM 18, 19, 56, 59, 61, 66, 68, 69, 80, 81, 100, 112, 127, 128 e 142 no valor total de R$ 17.760,70 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador.