DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Reajuste de 2,905470% referente ao aniversário do contrato índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal para R$ 5.635,29 (Cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) mensais, perfazendo um total contratual de R$ 67.623,48 (Sessenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Tendo por objeto: a locação do imóvel localizado na Avenida da República, n.º 557 - Bairro: Maurício de Nassau - Caruaru/PE, Caruaru 08 de março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Processo Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 03/2024 - Contratação de prestação de serviços para de implantação, treinamento, suporte, manutenção, do sistema de gestão web, processamento das contas do SUS e ASSISTÊNCIA À IMPLEMENTAÇÃO do sistema E-SUS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Catende - PE, conforme quantitativo e especificação neste termo. Valor estimado R$60.000,00 (sessenta mil reais). Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 05/04/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 05/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 21 de março de 2024. OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 02 (dois) implementos. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: unitário. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 05/04/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 09h35min. Valor Máximo: R$ 1.003.255,52 (um milhão, três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br/transparencia. Itaíba/PE, 21 de março de 2024. WHERBSON ALVES DE LIMA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 01/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. Itens 9, 25, 29, 39, 40, 41: Cf Locação e Transportes Ltda. CNPJ: 29.058.282/0001-60, pelo valor de R$387.987,26 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74: Jfc Locadora de Veículos e Transporte de Passageiros Ltda.. CNPJ: 51.139.035/0001-47, pelo valor de R$4.287.712,85. Jataúba, 19 de março de 2024 ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO Secretária de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo Nº: 01/2024. Fundo Municipal de Educação. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Educação de Jataúba Órgão orçamentário: 6000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1206 - TRANSPORTE ESCOLAR Ação: 2.2133 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Despesa 1688 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesa 1689 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Unidade orçamentária: 6002 - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1214 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE - FUNDEB Ação: 2.214 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS - DESPESAS DIVERSAS Despesa 1443 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesa 1444 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Contrato Nº: 00013/2024. Contratado: Cf Locação e Transportes Ltda. CNPJ: 29.058.282/0001-60. Valor R$387.987,26. Vigência: de 20/03/2024 a 20/03/2025. Jataúba, 20/03/2024. Contrato Nº: 00014/2024. Contratado: Jfc Locadora de Veículos e Transporte de Passageiros Ltda.. CNPJ: 51.139.035/0001-47. Valor R$4.287.712,85. Vigência: de 20/03/2024 a 20/03/2025. Jataúba, 20/03/2024. ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚ J O. Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 05/2024. Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 03/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do e-sus aps, incluindo acompanhamentos de programas do MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), indicadores e produções dos profissionais. locação e hospedagem do E-SUS APS, TREINAMENTOS, SUPORTE E MONITORAMENTO, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA WEB DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 32.000,04. Abertura: 08/04/2024 às 08h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 06/2024. Fundo Municipal de Saúde. SRP Nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos de processamento de raio x para o hospital municipal, assim atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 61.064,00. Abertura: 08/04/2024 às 10h. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aquisição parcelada de material de Limpeza para as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.028.035,95. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 08 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 08 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 12:00hs do dia 08 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779- 1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 21 de março de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00024/2024. CDC. Credenciamento Nº 00001/2024. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Fundo Municipal de Educação de Machados. Valor: R$144.665,50. LOCAL DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Av. Major João Marques de Oliveira, 223 - Centro - Machados/PE ou por meio eletrônico conforme e-mail: [email protected] Início do prazo para credenciamento: DE 21/03 às 09h00min ATÉ 19/04/2024 às 15h00min. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/04/2024 às 09:00h. Machados - PE, 20 de março de 2024. MARIA RODRIGUES FERNANDES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PL Nº 23/2024 O Município de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto: Para futura e eventual aquisição de recarga de Agua Mineral em garrafões de 20 litros e garrafões (Vasilhame) completo de 20 litros destinados para suprir as necessidades das Escolas, Creches da Rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação com fornecimento parcelado por 12(doze) meses. Início do acolhimento das propostas: A partir das 09h do dia 25/03/2024 até às 09h30 do dia 04/04/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h do dia 04/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - centro Mirandiba PE e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 63.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PL Nº 24/2024 O Município de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirandiba com fornecimento parcelado por 12(doze) meses. Início do acolhimento das propostas: A partir das 10h do dia 25/03/2024 até às 10h30 do dia 04/04/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia: 04/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro - Mirandiba-PE e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa Global R$ 692.400,45. Mirandiba - PE, 21 de março de 2024 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 002/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para a Secretária de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 188.779,50 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 22 de março de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: 09:30 horas do dia 05 de abril de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas- PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 21 de março de 2024. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro