DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 19 de março de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP P.E. Nº 148/2023 . ARP N°098/2024- Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, incluindo mão de obra, para execução de serviços relativos à manutenção e desobstrução de vias vicinais urbanas e rurais, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. PA 264/2023 - PE N° 148/2023. Contratada: DANTAS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, CNPJ 34.533.431/0001-35, GLOBAL R$ 3.869.999,96. Data de assinatura: 21/03/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 12/03/2024. Frederico Melo Machado - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 064/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: AA DI S T R I B U I Ç ÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 17.063.632/0001-05, GLOBAL R$ 9.198,12. Assinatura do Contrato: 20/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 21/03/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Repetição Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 1.711.463,07. Data de abertura: dia 22 de Abril de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. A data de abertura do processo licitatório foi alterada. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de compras do Município ou ainda diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h . Contatos: (81) 3355-1931; [email protected]. Recife, 18 de Março de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Agente de contratação da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023. Onde se lê: " Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 004/2023, Concorrência n° 004/2023, e adjudico o objeto do mesmo a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, no valor global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões, seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos)". Leia-se: " Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 004/2023, Concorrência n° 004/2023, e adjudico o objeto do mesmo a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, no valor global de R$ 13.874.008,00 (Treze milhões oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais) Recife, 18 de Março de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades do município de São João/PE. Empresa Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Valor Global: R$410.000,00; Vigência: 12 (doze) meses. São João - PE, 21 de março de 2024. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira- Ordenadora de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades do município de São João/PE. Valor global orçado: R$ 489.200,00. Após julgamento, homologa-se o Pregão Eletrônico da seguinte maneira. Empresa Vencedora: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Valor Global: R$410.000,00; Vigência: 12 (doze) meses. São João - PE, 21 de março de 2024. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO N° 19/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DO TIPO: MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS DESCARTÁVEIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MÓVEL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E O SESB (SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL). VALOR ESTIMADO: R$ 575.127,98. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 05/04/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), e poderão obter o Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 21 de março de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Nº: 068/2023Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. A agente de contratação do Município de Sertânia/PE torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência acima mencionado foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que as empresas: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001- 27, não apresentaram a nova proposta de preço como determinado (artigo 48, da Lei nº. 8.666/93). Por esse motivo o Processo está sendo REPUBLICADO para o dia 23.04.2024, às 10h00min. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 13 de março de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 NOVA Documentação e da Proposta De Preços. Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. As empresas participantes no referido processo são: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89. No horário designado para o recebimento da nova documentação apenas a empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55 apresentou o envelope. Da análise e exame da documentação de habilitação apresentada, a equipe de contratação decidiu, por unanimidade, HABILITAR a empresa: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo cumprimento de todas as exigências do edital. A sessão teve prosseguimento com a abertura do Envelope - Proposta de Preços, da análise da proposta a equipe de contratação deliberou DESCLASSIFICAR a empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo não atendimento às exigências constantes no edital, conforme Parecer Técnico. Considerando a desclassificação da única empresa participante e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova PROPOSTA DE PREÇOS, sendo marcada a data de 08/04/2024, às 10h00. Sertânia, 20 de março de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº: 09/2024. Inexigibilidade: 004/2024. Comissão. Aquisição. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os estudantes da rede municipal de Educação de Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 77.555,61. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO: a partir da publicação deste aviso, estendendo-se até o dia 31/12/2024. Informações, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 20 de março de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2024 O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 012/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de remédios em geral para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/03/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 04/04/2024, às 08h . Início da sessão de disputa de preços: 04/04/ 2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ , [email protected] .Informacoes: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08h às 13h:00min.