DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma: www.novobbm net.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,prefeituraapi @gmai l.com . Informacoes: [email protected] ou na Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08h às 13h. Alagoinha do Piauí - PI, 21 de Marco de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, torna público, que será suspensa a abertura da concorrência marcada para o dia 22/03/2024. Justifica se pela necessidade de retificação nas planilhas orçamentárias, após as devidas retificações será dado publicidade da nova data de abertura. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 21 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2618/2024 - PMA/PI.OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar- condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 628.201,90 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Um Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 21 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 5/2024 Processo: Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentária total e parcial, conserto, reembasamento e serviços odontológicos, com material incluso, a fim de atender a demanda específica da prefeitura municipal de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: CARLA NAIARA DE MEDEIROS, CNPJ sob o nº 41.088.658/0001-84.Valor Global: R$ 103.950,00 (Cento e três mil e novecentos e cinquenta reais).Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.Data da Assinatura: 21 de março de 2024.Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Processo: Nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços quanto as ações socioassistenciais, qualificação profissional, cursos, palestras, oficinas e eventos culturais no município de Belém do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 20.160.916/0001-16. Valor Global: R$ 893.282,33 (Oitocentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania. Data da Assinatura: 20 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMI, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de reforma de campo de futebol na sede do Município de Brejo do Piauí, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de abril de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 860.650,00 (oitocentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 19 de março de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção (básico, hidráulico, sanitário, acabamento e acessórios) e elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Valor Estimativo: R$ 1.362.025,26. Sessão: 05/04/2024, às 10h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 21 de março de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Contrato Administrativo nº 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: YBM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI, referente aos itens: 1. Caneta de alta rotação 2. Caneta de baixa rotação 3. Aparelho fotopolimerizador de resinas Tipo: LED, sem fio radiônico 5. Compressor odontológico / 40 Litros 6. Seladora odontológica, tipo manual grau cirúrgico. Vigência: Até 31/12/2024. Valor global: R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Assinatura do Contrato: 08/02/2024. Lagoa de São Francisco, 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3RE/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de quentinhas para o município de Luís Correia-PI , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ home.jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 20 de março de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 30/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26, Valor total: R$ 102.493,27( cento e dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/03/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500;1700; 1701; 1706 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Recuperação de Pavimentos das Vias Urbanas de Nazaré do Piauí- PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (22/03/2024 a 27/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/03/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitiowww.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E- mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 21 de março de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.04.2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08.04.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://pncp.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 FONE: (89) 3462-2862 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 21 de março de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação