DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO MENDES LEITE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 11.828.198/0001-12, com sede na rua Jacó Uchoa, nº 51, Pedro II - PI, representada neste ato por Raimundo Nonato Mendes Leite. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21, art. 72 II. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2004.0000 2009 339039 500 Secretaria de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.39 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.39 541/542 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.39 541 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.39 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.39 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.39 550 Secretaria de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.39 660 Secretaria de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 Hospital Josefina Getirana Netta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001- 24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: RAIMUNDO NONATO MENDES LEITE, CNJP/MF sob o nº 11.828.198/0001-12. Data Assinatura: 20/03/2024. PEDRO II (PI), 20 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão- Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 DISPENSA Nº 4/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SALES & CARVALHO LTDA (M SALES PNEUS AUTO CENTER), INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 09.150.462/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MECÂNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 38/2023 por 12 meses, a partir do dia 15/03/2024 a 15/03/2025, DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. Poena Livia Bonfim Silva- Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peixes para Atender o Programa Plantão Social, Desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: Até 20/05/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA: 20 de março de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal MARCUS ANTONIO COSTA LAGO. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 002/2024 - PMSJF/PI. Processo Administrativo nº 020/2024 - PMSJF/PI. Contrato n° 018/2024 - PMSJF/PI. Ata SRP nº 002/2024 DO PREGÃO ELETRONICO N° 030/2023-PMMA/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.616.184/0001-69. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. CUSTEIO: PROGRMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 600. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ R$ 1.217.891,49 (um milhão, duzentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 21/03/2024. São João da Fronteira (PI), 21 de março de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes- Prefeito . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, Processo Administrativo N° 022/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 09/04/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: SIGILOSO. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 21 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira