DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 20 de MARÇO de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 09/04/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 09/04/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 21 de março de 2024 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec. Educação M.de Tanque. CONTRAT A DA : CLEGINALDA VIEIRA fornecedor individual). Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$2.439,00 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024 Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec. Educação M. de Tanque. CONTRAT A DA : MARIA DINÁLSIA ARAUJO DE SOUSA fornecedor individual. Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$ 4.157,00 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024 Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec.Educação M. de Tanque. CONTRAT A DA : RENATA RODRIGUES LUSTOSA fornecedor individual). Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$16.500,00 Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024 Chamada Publica nº 01/2024. CONTRATANTE: Sec. Educação M. de Tanque. CONTRATADA: JOSE FERREIRA MOTA fornecedor individual). Objeto: aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,: Orçamento do programa FNDE/PNAE exercício 2024. Valor Estimado: de R$14.348,00Vigência: De acordo com o plano de trabalho. Assinatura: 19/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008741/2023-12. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA MEI/ ME / EPP. Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA BEM COMO PARA REALINHAMENTO DO MAPA COMPARATIVO, CONFORME SOLICITADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 20/03/2024 Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina(PI), 18 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27187.013/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, no Município de União - PI; Data da Sessão: 05 de abril de 2024, as 08:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2246/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 02/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 97/2023 do Pregão Eletrônico n.º 013/2023 - Processo Administrativo nº 3995/2023 da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN - Termo de Adesão/Carona pela Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra N° 02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: P A FERREIRA SOBRINHO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ nº. 49.888.763/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 19/2024, a redução de valor sem supressão do objeto contratual, com fundamento nos artigos 58, § 1º e 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atendimento das escolas públicas de ensino de Afonso Bezerra/RN, ano letivo 2024. VALOR GLOBAL R$ 1.386.273,50 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO PRAZO E VIGÊNCIA DESTE ADITIVO: início em 12.Março.2024, termino em 15.Fevereiro.2025, fundamento nos artigos 58, § 1º e 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04 - Prefeito. Representante legal: Pedro Agripino Ferreira Sobrinho, CPF 034..-82 Afonso Bezerra-RN, em 12 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/FMAS Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ nº. 08.294.688/0001-71, FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL e INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE RN, CNPJ Nº 47.436.348/0001-90. Objeto: Execução de GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Base Legal: Lei Federal nº 13.019/14, Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Municipal nº 647/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.114.549,20 (Hum milhão, cento e quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 05 de março de 2024. João Batista da Cunha Neto, CPF nº. ..-* - Prefeito Municipal, Kenia Samara Bezerra de Almeida, CPF nº. ..- - Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Francisco Erivaldo da Silva Monteiro, CPF nº. ..- - Presidente INSTITUTO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Afonso Bezerra no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no ART. 71, Inciso IV da Lei nº federal 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLGA, o OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento DE PEIXE (mapará), em caráter eventual, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica aprovando os trabalhos do Pregoeiro e equipe de Apoio, favorável a habilitação e contratação da empresa vencedora; ADJUDICAÇÃO: ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado em 20 de março de 2024, a empresa vencedora: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.015.680/0001-91, consagrando-se vencedora no item 1, totalizando o valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO pelo presente Termo, o certame licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica, sob o nº 01/2024, em razão do resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, com base legal no art. 71, IV da Lei 14.133/2023; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. Afonso Bezerra/RN, 20 de Março de 2024. FÁBIO F. VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do certame licitatório, modalidade Pregão, forma Eletrônica sob o nº 01/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento DE PEIXE (mapará), em caráter eventual, destinado as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Assim, encerrada a fase recursal, não houve recursos, em face da decisão de habilitação do licitante e do julgamento da proposta, considerando o atendimento de todas as normas editalícias, a empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.015.680/0001-91, Rua Jardim das Flores, S/N, Zona de Expansão, Macaíba, UF:RN, CEP: 59.280-000, Fones (84) 3643-2031/2408, e-mail: [email protected], consagrou-se vencedor no item 1 do certame: perfazendo o total de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). Assim, encaminho os autos do processo, à autoridade competente, para com base em seu poder de autotutela, avaliar as medidas adotadas, à luz do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre o "encerramento da licitação", e providencias cabíveis acerca da adjudicação do objeto e homologar a licitação. Afonso Bezerra/RN, 20 de Março de 2024. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO Nº 125055/2024 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Arez/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resoluções/CD/FNDE nº. 26/2013, nº 04/2015, nº 06/2020 e nº 21/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 23/04/2024, às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN, sala de Licitações. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.arez.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (84) 3242-3145. Arez/RN, 20 de março de 2024. A COMISSÃO