DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200248 248 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 04 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES COM SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS COM INTUITO DE QUE SEJA ATENDIDA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 05 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190- 000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 21 de março de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Administrativo nº 1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61, por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos). Caraúbas, 21 de março de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1117004 /2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 7 /202 3 - Processo Administrativo nº 1117004 /2023 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 , por ter apresentado o valor global de R$ 1.249.124,13 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos) Caraúbas , 21 de março de 2024 ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 DISPENSA Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação de área de drenagem e recomposição no modelo convencional em paralelepípedo do Moinho dos Ventos: Rua Eucalipto, Rua Jequitibá, Rua Seringueira, Rua Dr. Wellington Lucena; Jardim Paraíso II: Rua Tomé de Souza e Rua Pará; Parque das Camélias: Rua Portugal; Nova Extremoz: Travessa Bela Vista e Rua Jardim Osasco, Extremoz/RN. BASE LEG A L : inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR: R$ 746.851,72 (Setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). . Unidade Orçamentária: 19.001 - Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios . Ação: 1153 - Pavimentação, Recomposição, Infraestrutura e Drenagem de Ruas e Estradas do Município. . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações . Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferência de Convênio Instrumentos Congêneres da União . Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Imposto. DATA: 20 de março de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 04/04/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 22/03/2024 até o dia 04/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETR ÔNICO Nº 2/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de uso laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 05/04/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 22/03/2024 até o dia 05/04/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 21 de março de 2024. WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2023 - LICITAÇÃO Nº 028/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 08/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 21 de março de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 319001/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 04/04/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº. 147/2024.. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 21 de março de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROPOSTAS COMERCIAIS APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO Nº 3594/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pelas empresas: 1ª Colocada - CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 - no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e 2ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 452.379,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando a empresa: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Macaíba/RN, 12 de março de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM (*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 52; 15/03/2024; SEÇÃO: 003; página 229). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.001.001 REFERENTE AO PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.03.05.02.015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETIVO : A contratação de empresa para fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 0007, 0008, 0016, 0017, 0022, 0028 e 0032 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CIM - AMLAP, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2024. R$ 331.289,28 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos)VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fe r n a n d e s - Contratante José Pereira da Costa Neto CONTRATADA- Major Sales/RN. 12/03/2024