DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200249 249 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 001/2024 A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernande, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2024.03.05.02.015: A adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2024, com vistas a contratação de empresa para fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 0007, 0008, 0016, 0017, 0022, 0028 e 0032 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CIM - AMLAP, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação, Ata de Registro de Preço e Termo de Adesão, consoante as disposições da legislação vigente. VENCEDORA 01: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 06.198.597/0001-07. Valor R$ 331.289,28 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) 11/03/2024. MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua euipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público que às 9h00min do dia 12 de abril de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.03.15.001, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA 2024. Orçamento estimado R$ 459.812,77 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Sete Centavos), com base na tabela SINAPI/RN - 12/2023 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 12/2023, SEINFRA/CE - 028, IOPES/ES - 11/2023, FDE/SP - 10/2023, EMBASA/BA - 05/2023, SBC/RN - 12/2023, SEDOP/PA - 05/2023, SETOP/MG - 04/2023, SIURB/SP - 07/2023, AGETOP CIVIL/GO - 10/2023 E CAERN - 11/2023, com BDI na ordem de 20,70%. edital disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e na Prefeitura de Major Sales/RN, a partir do dia 25 de março de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 20 de março de 2024 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.30.031.02 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: SORVETES KL DOÇURA EIRELI 09.016.500/0001-96 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios (Poupa de Frutas), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0001, 0002, 0003, 0004 E 0005, DISPUTADOS. VALOR R$: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Enilson Fernandes do Rego - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.30.031.01 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRAN C I S CO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios (Poupa de Frutas), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127 E 0128, DISPUTADOS. VALOR R$: 711.511,00 (SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Jussara Tellys Cavalcante de Matos - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Nº 91003/2024 A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 29010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91003, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Fornecedor (ALDEMIR GUEDES REGO inscrito no CNPJ nº 11.927.118/0001-86, sediada a BR 405, s/n, Km 155, Bairro João Catingueira, Pau Dos Ferros/RN, representado pelo seu sócio administrador senhor Aldemir Guedes Rêgo. Item 01 - Locação de banheiros químicos, Unidade Diária, Quantidade 1000, Valor Unitário 230,00; Item 02 - Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiência, móvel, Unidade Diária, Quantidade 100, Valor Unitário 590,00. Martins - RN, 12 de março de 2024 as 14 horas e 37 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação de Processo Licitatório Nº 91003/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 29010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91003, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Fornecedor (ALDEMIR GUEDES REGO inscrito no CNPJ nº 11.927.118/0001-86, sediada a BR 405, s/n, Km 155, Bairro João Catingueira, Pau Dos Ferros/RN, representado pelo seu sócio administrador senhor Aldemir AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 O Município de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 29010001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Locação Banheiros Químicos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91003/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor (ALDEMIR GUEDES REGO inscrito no CNPJ nº 11.927.118/0001-86, sediada a BR 405, s/n, Km 155, Bairro João Catingueira, Pau Dos Ferros/RN, representado pelo seu sócio administrador senhor Aldemir Guedes Rêgo. Item 01 - Locação de banheiros químicos, Unidade Diária, Quantidade 1000, Valor Unitário 230,00; Item 02 - Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiência, móvel, Unidade Diária, Quantidade 100, Valor Unitário 590,00. DA VALIDADE DA ATA validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços.. Martins - RN, 19 de Março de 2024, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O Município de Monte alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a Leí Federal nº 1309/2014 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de dezembro de 1990, torna público que realizará CHAMAMENTO PUBLICO para credenciamento e contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, do grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica, 03 - Procedimentos Clínicos e grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS". O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 22 de março de 2024 à 10 de abril de 2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 10/04/2024 às 10h00min Monte Alegre-RN, 21 de março de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.013-019/2024. A Comissão de Contratação da PMPF torna público que realizará no dia 27 de março de 2024 às 8:01 realizará a Dispensa Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis S10 para atender a frota de veículos e máquinas visando à manutenção das atividades e funcionamento das secretarias municipais de Passa e Fica/RN. Informações em: [email protected], www.portaldecompra publicas.com.br. Passa e Fica/RN, 21 de março de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registro de Preços para Aquisição de combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 04 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 21 de março de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro Guedes Rêgo. Item 01 - Locação de banheiros químicos, Unidade Diária, Quantidade 1000, Valor Unitário 230,00; Item 02 - Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiência, móvel, Unidade Diária, Quantidade 100, Valor Unitário 590,00. Martins - RN, 14 de Março de 2024 as 13 horas e 41 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação de Assessoria, destinada à execução do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), conforme Resolução CNAS/MDS nº 130/2023, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: WG FONTOURA VIEIRA LTDA - EPP, localizada na Rua PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, n° 540, SÃO DOMINGOS, SANTO ANTÔNIO/RN, CEP: 59.255-000, inscrita no CNPJ sob o n° 40.829.697/0001-22, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 - III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, com vigência de 19/03/2024 à 19/03/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 19 de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito